SAUDO A CANDIDATURA DO ADVOGADO JOSÉ LUÍS DOMINGOS A BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS! MARIA LUÍSA ABRANTES
Não obstante aprecie alguma coragem do actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, entendo que possivelmente, por falta de apoio da sua equipa, lhe falte a determinação necessária para levar a cabo a missão da OAA.
A OAA necessita de um Bastonário corajoso e determinado, como o Dr. José Luís Domingos, visto que a sua missão é não apenas zelar pela imparcialidade e ética dos advogados no exercício da sua actividade, mas também prevenir e impedir que devido a pressões políticas, sejam utilizados incorrectamente mecanismos indirectos, ou lacunas das leis, para interferir na independência do poder judiciário.
O problema é muito mais grave, no que se refere aos tribunais superiores e em especial ao Ministério Público (órgão Constitucional que representa o Estado na defensa da legalidade).
Se relativamente ao poder Judiciário não reste sombra de dúvida sobre a sua independência obrigatória, não podendo ceder a pressões políticas, nem de que se trate de quem os escolhe ( entre 3 hipotéticos “melhores” candidatos ) , em relação ao Ministério Público o mesmo consenso é questionado por diferentes correntes . Neste caso , NEM sempre fica clara a interferência política , através do poder executivo . O problema, é que , a independência de ” jure ” dos juízes e dos Tribunais, nem sempre na prática corresponde à sua independência de ” facto”.
O poder judiciário só é independente, quando não permite que as suas decisões sejam afectadas por possíveis pressões políticas . Isso é muito difícil nos países de Partido político único , ou em jovens “democracias” que violam artigos da Constituição , que é a Lei máxima do poder do Estado, porque quem critica os atropelos do Executivo , se não é condenado à prisão , é perseguido , ou é bloqueado. Se não tiver capacidade para prestar serviços ao exterior , ou emigrar para o exterior, morre em vida , o que é uma violência, que juridicamente configura o crime de violência psicológica , ou de violação dos direitos humanos ( direito à liberdade de expressão e ao trabalho).
Quando por receio de perder o “pão” , uma maioria de colegas “enterrou a cabeça” , face a suspeição de possíveis atropelos atribuídos ao Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo , o Dr. José Luís Domingos mostrou a sua coragem e determinação . O Dr. José Luís Domingos aceitou representar a OAA , encabeçando a petição ‘a Procuradoria Geral da República , para arrolar o Juíz Presidente do Tribunal Supremo como testemunha do processo do seu sobrinho e auxiliar .
Todavia, urgia a necessidade de AOA solicitar o afastamento do Juíz Presente do Tribunal Supremo, visando facilitar as investigações , no que diz respeito à gestão financeira do órgão que dirige.
Tenho a certeza que se o Dr. José Luís Domingos fosse o Bastonário da Ordem dos Adbogados , teria a coragem de propor tal petição , apoiando a petição de vários membros do Conselho Superior da Magistratura, agora com processos disciplinares levantados.
Da mesma forma, o Dr. José Luís Domingos encabeçou a primeira marcha dos advogados , em defesa dos direitos da classe.
O meu colega José Luís Domingos que muito admiro, é um Advogado com provas dadas não só na advocacia, na área do direito privado, mas também na Academia, onde tem formado jovens quadros, como ainda na publicação de vários artigos didácticos e de opinião.
O meu voto é no Dr. José Luís Domingos, porque para mim ele representa o respeito pela independência do perder judiciário, que garantirá a segurança judicial, imprescindível para encorajar e atrair o investimento nacional e estrangeiro.
O DR. JOSÉ LUÍS DOMINGOS REPRESENTA A MUDANÇA PARA UMA ANGOLA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA.
