MPLA LEVA A JULGAMENTO OS ACTIVISTAS MBANZA HANZA, GUIMARÃES JOÃO E ABDENEGO EDUARDO
Os activistas Mbanza Hanza, Guimarães João e o pensólogo Abdenego Eduardo serão julgados na próxima quinta-feira, às 11h00, no Tribunal Ana Joaquina, no âmbito do Processo n.º 2131/2022, relacionado com factos ocorridos em 2021.
Segundo a acusação, os três arguidos respondem pelos alegados crimes de vandalismo, associação criminosa e furto.
De acordo com a versão apresentada pela defesa, o processo teve origem depois de os activistas terem constatado a afixação de material de propaganda do MPLA com a inscrição “JLO Reeleito”, numa altura em que, segundo sustentam, o país não se encontrava em período pré-eleitoral nem eleitoral.
Ainda segundo a defesa, foi dirigida uma comunicação ao MPLA solicitando a remoção voluntária do referido material no prazo de cinco dias. Decorrido esse período, e alegando que o pedido não foi atendido, os activistas afirmam ter procedido à retirada dos dísticos das vias públicas, entregando posteriormente o material ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), por entenderem que actuavam em defesa da legalidade.
Os arguidos consideram que o processo judicial representa uma forma de intimidação e de condicionamento da sua actividade cívica. Essa posição corresponde, contudo, à versão da defesa e será objecto de apreciação pelo tribunal durante o julgamento.
O advogado de defesa dos arguidos, Zacarias Jeremias, manifestou confiança no trabalho das instituições de justiça, afirmando esperar que o processo seja conduzido com imparcialidade e no estrito respeito pelos princípios da legalidade, da independência judicial, do contraditório e das garantias de defesa consagradas na Constituição e na legislação angolana.
A audiência de julgamento está marcada para quinta-feira, às 11h00, no Tribunal Ana Joaquina, onde serão produzidas e apreciadas as provas, cabendo ao tribunal decidir o caso nos termos da lei.
