SOLIYA SELENDE LUMUMBA SOLY FLAGRA O REI DO BAILUNDO “MORALISTA SEM MORAL MILITANTE DO MPLA” NA ACTIVIDADE DOS CAMARADAS

O Secretário Provincial do PRS no Huambo, Soliya Selende, confirmou, esta manhã que terá se cruzado com o Rei do Bailundo e o saudou na qualidade de delegado do partido, uma situação que deixou preocupado a sociedade civil e políticos na oposição, tendo em conta que os estatutos do poder tradicional não permitem um Rei ou Soba se envolver de forma activa na política partidária.
PORTAL O LADRÃO
O 1° Secretáro do MPLA no município do Mungo, Kalupeteca Kalu, depois de acompanhar ataques contra o suposto Rei do Bailundo, militante do MPLA, pelo facto de participar num acto do seu partido e vestido com as vestes partidárias, deixou uma mensagem.
“Apresento-vos o nosso Rei, Tchongolola Tchongonga, um dos mais poderosos de toda África. É um orgulho tê-lo como nosso rei?. Ele é sábio, humilde, congregador, carismático e muito inteligente”.
A imagem que circula nas redes sociais, que teve o suporte da Inteligência artificial, pretendia apenas tornar nítida a imagem real presenciada este sábado, no município sede do Huambo.
VIOLAÇÃO DA LEI DAS INSTITUIÇÕES DO PODER TRADICIONAL
Pontos principais da Lei n.º 7/15 de 15 de Junho (Lei das Instituições do Poder Tradicional) que são relevantes para o caso do Reino do Bailundo:
1. O que são Autoridades Tradicionais?
– São líderes como Reis, Sobas, Sekulus que representam a tradição e a cultura das comunidades (artigo 1).
2. Princípios importantes:
– Despartidarização: Não podem ser militantes de partidos políticos nem participar em actividades partidárias (artigo 7, alínea d).
– Imparcialidade: Devem ser neutros e servir TODOS os cidadãos (artigo 7, alínea b).
– Independência: Devem actuar com autonomia face a partidos e ao Estado (artigo 7, alínea c).
3. O que a Lei proíbe:
– Participar em actividades político-partidárias (como a conferência do MPLA).
– Usar o cargo para fins políticos ou partidários.
4. Consequências possíveis:
– Se o Rei Ekuikui V for considerado em violação da Lei, pode haver consequências como:
– Perda do estatuto de autoridade tradicional (artigo 32).
– Perda de regalias e benefícios (artigo 33).
