DEPUTADAS ANGOLANAS DEFENDEM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
A delegação angolana ao Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) defendeu, quinta-feira, em Port Louis, Ilhas Maurícias, mais atenção às crianças vítimas de violência e a promoção dos direitos das mulheres na região.
PORTAL O LADRÃO
Falando na sessão do segundo dia da 54ª Assembleia Plenária do FP SADC, a deputada Luísa Damião saudou os esforços dos Estados-membros a favor da equidade e avanço na representatividade das mulheres nos diversos órgãos de tomada de decisão nas instituições nacionais dos países da África Austral.
A parlamentar referiu que as mulheres são as promotoras da paz, da estabilidade, do entendimento e o garante do desenvolvimento das comunidades e alavanca importante do progresso e bem-estar das famílias.
Luísa Damião instou a contínua aprovação de instrumentos jurídicos que garantam e protejam os direitos políticos, sociais e económicos das mulheres como cidadãs e guardiãs dos bons costumes, enquanto a deputada Ruth Mendes fez um apelo para que os legisladores se debrucem sobre o fenómeno crescente do tráfico de crianças.
Ruth Mendes assinalou que tem sido comum esta prática em zonas transfronteiriças que fazem crescer o número de crianças vítimas de sevícias e abusos, atentando contra os direitos e fragilizam as famílias atingidas.
A deputada informou que em Angola, através de acções multissectoriais entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e outras instituições do Estado, da sociedade civil e igrejas, está em curso uma campanha contra o tráfico de crianças.
O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) é o órgão inter-parlamentar regional, composto por deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros, representando mais de 3500 deputados da região.
Criado pela Cimeira da SADC a 8 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-membro.
O objectivo deste Fórum é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional, através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos Parlamentos na integração e cooperação regional.
Os objectivos específicos do Fórum Parlamentar abordam uma gama de questões, incluindo, entre outras, a promoção dos Direitos Humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência, promoção da paz, da segurança e da estabilidade, aceleração do ritmo da cooperação económica, do desenvolvimento e da integração com base na equidade e nos benefícios mútuos, facilitação do trabalho em rede com outras organizações inter-parlamentares.
