HOMÓLOGO DE JOEL LEORNARDO EM S.TOMÉ COLOCA LUGAR À DISPOSIÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe – o congénere do Tribunal Supremo em Angola – colocou o cargo à disposição até “decisão final” de um inquérito instaurado contra si para averiguar uma denúncia de abuso sexual de menor alegadamente ocorrido há cerca de 20 anos.
PORTAL O LADRÃO
Numa carta citada pela agência LUSA, lê-se que Manuel Silva Gomes Cravid “vem pôr o seu cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e consequentemente de presidente do Conselho Superior de Magistrados Judiciais à disposição até à decisão final, deixando desde já a sua total disponibilidade em colaborar, pelo que suspende as suas funções até à decisão desse Conselho Superior”.
Este gesto de grande relevância para a cultura da responsabilização e dignificação das instituições deveria servir de exemplo ao juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, juiz Joel Leonardo (JL).
Como é de domínio público, sobre o magistrado judicial angolano, que acumula estas funções com as de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), pesam uma série de acusações de negócios consigo mesmo, dentre outros actos de corrupção, peculato e nepotismo.
Apesar das graves acusações, algumas das quais profusamente sustentadas com provas documentais, Joel Leonardo nunca colocou o lugar à disposição nem veio a publico falar sobre o assunto. “Cara dele tipo nada”, como se diz na gíria quando os acusados não reagem e ficam indiferentes às denúncias.
Há coisa de dois anos, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), abriu um processo de averiguações contra o presidente do “Supremo” que nunca conheceu a luz do dia.
O Novo Jornal apurou há duas semanas junto a uma fonte dessa instituição de justiça que o processo de inquérito “já terminou e está agora em fase de instrução preparatória”.
A morosidade desse caso está a levantar fortes suspeitas de que Joel Leonardo estará a ser protegido por outros poderes. Em alguns meios crê-se o que o presidente do TS estará a gozar de uma protecção de JLo que, em declarações públicas, terá deixado transparecer isso.
As suspeitas de um tratamento diferenciado dispensado a JL foram adensadas pelo facto de JLo ter forçado a saída do Tribunal de Contas, da Juíza Exalgina Gambôa, que foi acusada de corrupção e extorsão. O “caso Exalgina Gambôa” já se arrasta há dois anos e não havendo ainda uma data marcada para o julgamento, isso é se um dia chegar à barra do tribunal.
Em Julho do ano passado, o Procurador-Geral da República (PGR) angolano, Hélder Pitta-Grós, revelou à imprensa que o processo iria seguir dentro dos “próximos dias” para o tribunal.
“Estamos a trabalhar para que o processo siga para o tribunal, ainda não foi, mas está tudo pronto para isso”, disse na altura.
Já lá se foram vários dias e meses, e o processo nunca conheceu a luz do dia, o que compromete o tão propalado combate à corrupção.
Recorde-se que a ex-juíza presidente do Tribunal de Contas apresentou a sua renúncia ao cargo em Março de 2023, pouco tempo depois de ser constituída arguida, por suspeitas de corrupção.
