JUIZ CONSELHEIRO CARLOS TEIXEIRA RELATOR DO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE JOÃO LOURENÇO

Depois de circular o comunicado do Grupo parlamentar da UNITA em que faz referência que os dois processos de natureza jurídico-legal remetidos ao Tribunal Constitucional foram admitidos pela Presidente do Órgão responsável pela fiscalização abstracta sucessiva da Constitucionalidade.

PORTAL O LADRÃO

A nossa fonte, confidenciou que o Processo ficará sob a égide do Juiz Conselheiro Carlos Teixeira, uma referência a nível da classe e que é reconhecido o seu nível de imparcialidade nos acórdãos produzidos por si desde a sua entrada naquele Tribunal Superior.

O Juiz foi responsável pelas decisões do António Venâncio, que intentou junto daquela instância a anulação do congresso do MPLA é muito recentemente do acórdão que declarou inconstitucional a fixação dos 10% dos bens recuperados para a favor dos magistrados judiciais.

Diante disto, Angola augura que o Juiz faça valer o seu grau de imparcialidade até aqui demonstrado e que faça valer a confiança depositada pelo Povo Angolano.

Por Catarino Mário