COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSEGURA COBERTURA DA 147ª ASSEMBLEIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR

O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, garantiu, terça-feira, em Luanda, que a Assembleia Nacional tem o total apoio do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para os eventos que se aproximam, nomeadamente a abertura do Ano Parlamentar e a realização da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP).

PORTAL O LADRÃO

Nuno Caldas reuniu-se, ontem, com os responsáveis da Comunicação Institucional da Assembleia Nacional, administradores, directores e jornalistas dos órgãos de comunicação social do país e apelou ao cumprimento das regras da Lei de Imprensa, que obriga os profissionais a cobrirem em directo a mensagem sobre o Estado da Nação, a ser feita pelo Presidente da República, João Lourenço.

No encontro, o secretário de Estado falou do melhoramento da posição dos órgãos de comunicação social, atendendo às infra-estruturas e os dispositivos de edição da Assembleia Nacional, bem como encontrar formas inovadoras de trabalho para não criar constrangimentos.

Outro ponto da agenda foi a 147ª da UIP, um evento que considerou de cariz internacional e disse que a comunicação dimensionada deve, não só ser interna, mas voltada para o exterior do país, para que a mensagem chegue a todas as comunidades.

“É importante que o cidadão seja informado. Precisamos trabalhar e fazer com que as comunidades saibam o significado da UIP, a sua essência e objectivos. Precisamos comunicar bem e melhor”, sublinhou o secretário de Estado.

Nuno Caldas fez saber que o Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM) criou um site da organização, que deve ser partilhado para que os jornalistas se possam inscrever na plataforma e facilitar o processo de cobertura da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), a decorrer sob o lema “Acção parlamentar em prol da paz, da justiça e instituições fortes”.

EVENTO AGUARDA POR 1.500 PARLAMENTARES

A conferência vai ser realizada pela primeira vez em África e, até ao momento, já estão inscritos 1.160 participantes (87 nações). O processo de inscrição vai terminar próxima sexta-feira, numa altura em que se prevê juntar mais de 1.500 parlamentares do mundo inteiro, incluindo delegações de países em guerra ou em situação de conflito.

A UIP conta com várias Comissões Permanentes, com destaque para a de Paz e Segurança Internacional, que vai apreciar propostas de debate sobre o Impacto Social e Humanitário de Sistemas Autónomos de Armas e Inteligência Artificial.

Também, deve elaborar inventários para servirem de ferramentas aos deputados no engajamento ao diálogo, legislação, fiscalização e prevenção na busca da paz, o papel dos Parlamentos na promoção de uma cultura de transparência, anticorrupção e envolvimento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais e internacionais, fortalecendo a paz.

Já a Comissão para Democracia e Direitos Humanos vai apreciar e adoptar uma resolução sobre o tráfico de órgãos: o papel dos Parlamentos na resolução de malefícios, ao passo que a de Desenvolvimento Sustentável estará voltada à resolução das parcerias para a acção climática: promoção do acesso à energia verde a preços acessíveis e garantir a inovação, a responsabilidade e equidade.

Vai, ainda, debater os preparativos da reunião parlamentar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), prevista para os Emirados Árabes Unidos. Por último, a Comissão Permanente dos Assuntos das Nações Unidas vai realizar painéis de discussões sobre a presença em campo da ONU em apoio ao desenvolvimento nacional, no caso de Angola, levando a igualdade de género à Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Apoio do grupo SADC

Em Março de 2023, Angola recebeu em Manamá, capital do Reino do Bahrein, o apoio do Grupo SADC para acolher a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (IUP), a ter lugar em Luanda, de 23 a 27 de Outubro do ano em curso.

O apoio foi manifestado durante a reunião do Grupo SADC, que serviu para a aprovação da acta do encontro de Kigali (Rwanda), realizado em Outubro de 2022, o relatório da Comissão Executiva, de pontos de emergência sobre a situação em alguns países da região e o preenchimento de vagas na organização.

Na altura, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, disse à Angop que o apoio e o voto de confiança dos membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral é o reconhecimento do papel de Angola na região.

Carolina Cerqueira avançou que o país tem condições humanas, materiais e técnicas para albergar a próxima Assembleia da IUP: “Angola recebeu um voto de confiança para honrar o privilégio de, 60 anos depois, um país de língua portuguesa acolher a maior reunião dos Parlamentos de todo o mundo. O último país de língua portuguesa a acolher um evento desta magnitude foi o Brasil”.

Durante a 146ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar, os deputados analisaram as estratégias da organização nas alterações climáticas, a responsabilização a todos os níveis, bem como a transformação de discursos em acções de combate às alterações climáticas. Organização Internacional dos Parlamentos dos Estados Soberanos, com sede em Genebra (Suíça), foi criada em 1889, com a finalidade de “favorecer os contactos, a coordenação e a troca de experiências entre os parlamentos e os parlamentares de todos os países; examinar as questões de interesse internacional e pronunciar-se sobre elas a fim de suscitar uma acção dos Parlamentos. Também inclui a defesa e a promoção dos Direitos Humanos; e contribuir para o melhor conhecimento do funcionamento das instituições representativas, assim como reforçar e desenvolver os meios de acção. Integrada por mais de 140 Parlamentos, a UIP trabalha em estreita colaboração com a ONU, de cujos objectivos partilha esforços e apoia.