JOÃO LOURENÇO PROTEGE CRIMINOSOS – JORGE EURICO

O presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, resiste aos “ventos e marés” que o querem pelas costas e às vozes que advogam a sua incondicional saída do cargo que (ainda) ocupa devido à confiança ilimitada, incondicional e criminosa de que goza do Chefe de Estado. João Lourenço cauciona a impunidade parcial e completa de que goza o seu protegido.

Tempos difíceis, requerem decisões difíceis. E o que tem sido difícil para João Lourenço é fazer com Joel Leonardo o mesmo exercício que fez com Exalgina Gamboa, defenestrada, de forma humilhante, do cargo de presidente do Tribunal de Contas: “convida-lo”, à francesa, abandonar o posto que, contra todas as expectativas, teima em ocupar, mesmo sabendo-se ser impreparado para desempenhar as funções que desempenha e ter, hoje, o seu nome mais sujo que “pau de galinheiro”.

Diz um anexim portucalense que “quem faz festas a galego, é mais galego do que eles!” Ou seja, ao proteger Joel Leonardo, o presidente João Lourenço compactua com actos que põem em causa a legalidade e transforma-se em cúmplice dos crimes do mesmo. Mas mais do que isso. Desdiz o que afirmou, aquando da tomada de posse do seu primeiro mandato, que, palavra menos palavra, “ninguém era tão poderoso, que não poderia ser julgado”.

A “poesia” sobre a impunidade dita por João Lourenço já fez folia. Já não faz mais. Ele tem demonstrado ser adepto-confesso da impunidade de todos aqueles que, a seu ver, merecem a sua “benevolência” e protecção política.

Ninguém em sã consciência compreende como é que o Chefe de Estado ignora olimpicamente os relatórios que, regularmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) faz chegar à sua mesa de trabalho com o “ponto da situação” da investigação dos (alegados) crimes praticados pelo mui contestado presidente do TS e do CSMJ.

João Lourenço deve mandar estes relatórios para o fundo de uma gaveta escura de “arquivo-morto” do Palácio da Cidade Alta, dizendo para si mesmo que “manda, pode e faz o que quer” e, no seu (pouco) juízo, o País não vai parar por isso.

Mais do que fazer o “ponto da situação” ao Presidente da República, a PGR deve dar sequência ao processo-crime contra Joel Leonardo, uma vez que apresenta os factos, actos, praticados pelo agente do crime e os integra nos tipos de crimes legalmente definidos. São crimes públicos que não devem ficar impunes. Os magistrados do Ministério Público devem trabalhar com base na sua consciência e na Lei e não esperar pela “luz verde” do Titular do Poder Executivo para agir. Neste plano, é preocupante a postura do PGR.

Aos vinte e sete dias de Maio do ano em curso (se calhar inebriada com os ares puros da capital do Planalto Central, Huambo, onde realizou a sua última assembleia-geral), a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) fez uma “cena de macho”, bateu no peito e prometeu dar início a um “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do TS e do CSMJ.
Garantiu, mas até aqui não mais deu nota pública sobre o assunto.

Público e factual é que Joel Leonardo continua estupida e tranquilamente a prestar o seu desserviço ao Estado, desacreditando a Justiça e os seus actores, com destaque para os magistrados judiciais, sem que ninguém faça nada. Sem que ninguém o pare!

Caso para dizer: a longevidade dos maus é como se fosse um prémio injusto, porque se traduz na impunidade e perduração da maldade.