TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE NA DECISÃO DO TRIBUNAL SUPREMO QUE ORDENOU A RESTITUIÇÃO DOS BENS DO LADRÃO JOAQUIM SEBASTIÃO EX PC DO INEA
Quando tudo indicava que o processo envolvendo Joaquim Sebastião estava encerrado na esfera judicial, um acórdão do Tribunal Constitucional veio...
