CASO DOS CIDADÃOS RUSSOS CHEGA AO FIM: TRIBUNAL CONDENA DOIS RUSSOS E ABSOLVE LÍDER JUVENIL LIGADO À JURA
O mediático processo que durante mais de cinco meses manteve a atenção da opinião pública nacional chegou ao fim na madrugada desta quarta-feira, com a leitura do acórdão pela 3.ª Secção Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda.
Numa sessão que se prolongou até perto da meia-noite, o coletivo de juízes ditou a sentença dos quatro arguidos envolvidos no chamado “caso russos”, contrariando, em parte, as pretensões do Ministério Público, que havia solicitado penas mais pesadas para todos os acusados.
Segundo fonte presente no tribunal e que acompanhou integralmente a leitura do acórdão, os cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov foram condenados a penas de 11 e 8 anos de prisão, respetivamente, ficando abaixo dos 18 anos de prisão efetiva requeridos pelo Ministério Público.
Quanto aos cidadãos angolanos, o jornalista Carlos Tomé foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa.
A maior surpresa da decisão judicial foi a absolvição de Francisco Oliveira, mais conhecido por Buka Tanda, político ligado à JURA, organização juvenil da UNITA. De acordo com a mesma fonte, o tribunal concluiu que não foram produzidas provas suficientes capazes de sustentar a sua responsabilização criminal, determinando a sua imediata libertação.
A decisão representa uma reviravolta significativa num processo em que o Ministério Público havia pedido 10 anos de prisão para Buka Tanda, alegando o seu envolvimento nas ações atribuídas ao grupo.
O julgamento, que mobilizou forte atenção mediática e política, teve como pano de fundo acusações de terrorismo, associação criminosa e alegadas ações destinadas a desestabilizar o país. Desde o início, os arguidos negaram as acusações, enquanto a defesa sustentou que o processo carecia de provas robustas.
Entretanto, os advogados dos cidadãos russos já terão desencadeado procedimentos legais para solicitar que os condenados cumpram as respetivas penas na Federação Russa, ao abrigo dos mecanismos de cooperação jurídica internacional.
Com a leitura da sentença, encerra-se um dos processos judiciais mais controversos dos últimos tempos em Angola. Ainda assim, fontes ligadas ao caso admitem que novos capítulos poderão surgir nos próximos dias, seja através de recursos, seja por via dos pedidos de transferência dos condenados para o seu país de origem.
Depois de meses de audiências, acusações, debates e expectativas, o tribunal falou. E a sua decisão deixa um dado incontornável: enquanto os dois cidadãos russos saem condenados, Buka Tanda deixa o processo como homem livre.
