TRIBUNAL DA COMARCA DE VIANA IMPLEMENTA SALAS DO CÍVEL, TRABALHO E DE EXECUÇÃO DE PENAS
A revelação foi feita pelo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Viana, Januário André, na manhã desta terça-feira (5), durante a visita de trabalho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João às instalações do Tribunal da Comarca de Viana.
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De acordo com o magistrado, o Tribunal Da Comarca de Viana conta actualmente com uma sala criminal e uma sala de família, 47 juízes e 193 funcionários judiciais, número que poderá aumentar em função da abertura das 3 novas salas.
Sem avançar datas, o Presidente do Tribunal da Comarca de Viana afirmou que a implmentação das novas salas depende do aval do Conselho Superior da Magistrstura Judicial.
Questionado sobre o volume processual no Tribunal da Comarca de Viana, Januário André apontou a cifra dos 12019 processos na sala de família e cerca de 4 mil processos na sala criminal tramitados de Janeiro a Março do corrente ano.
Durante a jornada de campo realizada na manhã desta terça-feira, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial visitou a Unidade de Apoio ao Juiz de Garantias do Tribunal de Viana, situada na Zona 3 da urbanização Vida Pacífica e as instalações do antigo edifício onde funcionou o tribunal.
Na actual sede do Tribunal da Comarca de Viana o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ manteve encontros com os funcionários e magistrados judiciais daquela Comarca.
A visita visou constatar as condições de trabalho existentes nas diferentes infraestruturas que compõem o Tribunal da Comarca de Viana.
Integraram a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Venerando Juiz Conselheiro, Domingos Mesquita, A Veneranda Juíza Conselheira, Paciência Dondeiro, o Secretário Executivo do CSMJ, João Paulo da Silva Morais e distintos Chefes de Departamento do CSMJ.
