ADMINISTRADOR MUNICIPAL TRANSFORMA ESCOLA PÚBLICA EM PALCO DO MPLA
No município da Amboiva, província do Cuanza Sul, uma denúncia grave levanta suspeitas de abuso de poder e partidarização das instituições públicas: o Administrador Municipal e, simultaneamente, Primeiro Secretário do MPLA na região, Manuel Mendes Frederico, terá transformado a Escola Liceu local em extensão das actividades político-partidárias da formação que dirige.
PORTAL O LADRÃO
Segundo relatos consistentes e provas documentais em posse de denunciantes chegados ao Folha 8, salas de aula do Liceu da Amboiva têm sido utilizadas de forma recorrente para reuniões e acções do MPLA, com material de propaganda partidária exposto no interior das turmas.
O cenário é descrito como constrangedor: alunos e professores são obrigados a conviver com símbolos políticos dentro de um espaço que, por natureza constitucional, deve ser neutro e dedicado exclusivamente à educação.
A denúncia aponta para uma prática sistemática e não episódica. “Temos provas inequívocas”, afirmam fontes locais, sublinhando que a ocupação política do espaço escolar não só compromete o ambiente pedagógico, como viola princípios elementares do Estado democrático.
A Constituição angolana estabelece a separação entre o Estado e os partidos políticos, princípio que, neste caso, parece ser ignorado de forma deliberada. Ao usar uma instituição pública para fins partidários, o administrador incorre, em tese, em violação dos deveres de imparcialidade e probidade administrativa.
A reacção do SINPROF (Sindicato Nacional dos Professores) no Cuanza Sul não tardou. Em posicionamento firme, o sindicato condena a alegada conduta e exige intervenção urgente da Direcção Provincial da Educação para travar o que classifica como “tendência cruel de partidarização das instituições escolares”.
O silêncio do director municipal da Educação levanta ainda mais suspeitas. Estará ausente por incapacidade ou por conivência? A falta de resposta institucional reforça a percepção de impunidade e fragilidade dos mecanismos de fiscalização local.
No acto de tomada de posse, recorde-se, em 2025, Manuel Mendes Frederico prometeu “ouvir e entender os desafios do município” e trabalhar por soluções eficazes. No entanto, a realidade descrita pelos cidadãos aponta para o oposto: um exercício de poder centrado em interesses partidários, em detrimento das necessidades sociais urgentes da população.
Enquanto o aparelho político ocupa escolas, a Amboiva enfrenta um conjunto de problemas estruturais persistentes: no sector da educação, escolas com défice de carteiras, falta de professores e infraestruturas degradadas; Na saúde, postos médicos sem medicamentos e com pessoal insuficiente; O acesso à água potável e fornecimento irregular de energia eléctrica ainda é limitado; As estradas encontram-se em estado crítico, dificultando a mobilidade e o escoamento de produtos agrícolas; A economia local mantém dependência quase exclusiva da agricultura de subsistência, por falta de políticas eficazes de apoio ao produtor.
Num contexto de carência generalizada, a instrumentalização de uma escola para fins políticos surge como símbolo de prioridades invertidas e de uma governação distante das reais necessidades da população.
Especialistas em administração pública alertam que a utilização de bens públicos para fins partidários pode configurar ilícitos disciplinares e até criminais, dependendo da extensão dos actos e dos recursos envolvidos. A ausência de consequências concretas para este tipo de práticas alimenta um ciclo de abuso e descrédito das instituições.
O caso coloca também pressão sobre a estrutura provincial do MPLA no Cuanza Sul. A ausência de um posicionamento claro pode ser interpretada como tolerância ou incapacidade de controlo interno. Num momento em que o discurso oficial apela à moralização da vida pública, episódios como este expõem uma contradição difícil de justificar.
A denúncia na Amboiva não é apenas um caso isolado — é um retrato de um problema mais profundo: a confusão entre partido e Estado. Quando uma escola deixa de ser espaço de aprendizagem para servir de palco político, não é apenas a lei que é violada — é o futuro de uma geração que fica comprometido.
Resta saber se as instituições competentes terão coragem de agir ou se, mais uma vez, o silêncio institucional prevalecerá sobre a legalidade.
Localizado na província do Cuanza-Sul, Amboiva, anteriormente uma comuna pertencente ao município do Seles, foi elevada à categoria de município no âmbito da Nova Divisão Político-Administrativa (DPA) do país em 17 de março de 2025. Situa-se a aproximadamente 129 quilómetros do Sumbe, capital da província.
