ANALISADAS ELEIÇÕES DA MESA DO PARLAMENTO PAN-AFRICANO

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A União Africana analisou, ontem, em Addis Abeba, Etiópia, o projecto de decisão relativo às eleições da Mesa do Parlamento Pan-Africano (PAP), durante uma reunião ministerial realizada em formato virtual.

De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), o país esteve representado pelo titular da pasta, Téte António, a partir de Luanda.

Os trabalhos foram coordenados a partir de Addis Abeba, sede da organização continental, sob presidência do ministro dos Negócios Estrangeiros do Burundi, Edouard Bizimana, na qualidade de presidente em exercício do Conselho Executivo da União Africana.

A reunião insere-se no quadro das acções regulares de concertação política entre os Estados-membros, com o objectivo de reforçar a governação continental e fortalecer as instituições africanas.

A Mesa do Parlamento Pan-Africano é o órgão responsável pela condução política e administrativa da instituição, assegurando a coordenação dos trabalhos e o funcionamento regular do Parlamento. Composta por um presidente e quatro vice-presidentes, a estrutura garante representação das cinco regiões do continente africano.

Compete à Mesa organizar as sessões plenárias, definir a agenda de trabalhos, supervisionar a gestão administrativa e financeira, bem como coordenar as actividades das comissões e do secretariado.

Enquanto núcleo de direcção do Parlamento Pan-Africano, este órgão assume um papel estratégico na definição de prioridades políticas e no reforço da integração africana.

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