JURISTA DEFENDE PENA MÁXIMA CONTRA AGENTE DO DIIP QUE MATOU A TIRO UM CIDADÃO
A Polícia Nacional de Angola anunciou nesta terça-feira, 25 de novembro, a detenção do cidadão de nome Hélder Dimas Paulino, apontado como presumível autor de um crime de homicídio cometido com recurso a arma de fogo, em Luanda. Jurista defende pena maxima, segundo ele, se trata de um homicídio qualificado.
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Segundo o Porta-voz da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, o suspeito foi capturado em companhia do suposto cúmplice, no seguimento das diligências investigativas desencadeadas após o comunicado emitido pelo Comando Provincial de Luanda dá Polícia, no dia 23 de novembro do ano em curso.
Segundo Mateus Rodrigues, ambos os detidos serão apresentados aos órgãos de justiça para o tratamento que se impõe. O processo seguirá os trâmites legais para a responsabilização civil e criminal, conforme previsto na Constituição e na lei.
A corporação reforça o seu compromisso com a preservação da ordem e da tranquilidade públicas, pela protecção da vida humana e expressa solidariedade para com a família enlutada e reafirma o empenho no combate à criminalidade.
O jurista Eliezer da Rocha ouvido pelo Primeiro Impacto diz que se trata de um homicídio qualificado em razão dos meios dado o uso de uma arma de fogo “neste caso a pena é mais agravada, poderá sê-lhe aplicar a pena máxima”, resumiu o advogado que explica ainda que, nos termos legais, “o Juiz de Garantias vai, por outro lado, aplicar ao acusado, a prizão preventiva tento em conta o perigo de fuga”, concluiu.
