JUIZ ACUSADO DE RECEBER SUBORNO DE USD 2 MILHÕES

Um novo escândalo de corrupção abala o sistema judicial angolano, envolvendo uma disputa fundiária na província do Namibe. De acordo com denúncias divulgadas pelo portal Club-K, o atual secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Manuel Victor Assuilo (na foto), é acusado de ter recebido USD 2 milhões da petrolífera estatal Sonangol para manipular o desfecho de um processo judicial em benefício da empresa.

O caso remonta a uma disputa entre a Sonangol e os herdeiros de Gaspar Gonçalo Madeira, proprietários de um terreno na zona do Saco Mar, no Namibe, desde 1957. A família processou a petrolífera por ocupação ilegal da propriedade e obteve uma vitória judicial, com uma sentença que obrigava a Sonangol a pagar uma indemnização superior a USD 16 milhões.

A vitória da família Madeira foi rapidamente anulada por um esquema de interferência judicial. O juiz que proferiu a sentença inicial foi afastado do processo, e um novo magistrado foi nomeado com a alegada missão de reverter a decisão. Este novo juiz anulou a sentença anterior, livrando a Sonangol da indemnização e invalidando os direitos da família sobre o terreno.

A figura central na intermediação do suborno seria Manuel Victor Assuilo, que à época exercia o cargo de diretor de gabinete de Joel Leonardo no CSMJ. Fontes próximas ao processo indicam que Assuilo teria facilitado a substituição do juiz e influenciado diretamente o novo veredito, em troca de pagamentos milionários.

A denúncia ganha contornos ainda mais graves ao revelar a ligação institucional entre Assuilo e o então Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Como diretor de gabinete do CSMJ, Assuilo reportava diretamente a Leonardo, que presidia o Conselho e detinha influência sobre nomeações e movimentações judiciais.

Esta relação sugere que o esquema não se tratava de um ato isolado, mas sim de uma rede de influência institucionalizada, com o objetivo de controlar decisões judiciais sensíveis e favorecer interesses económicos de terceiros.