CHEFE DA DIRECÇÃO DE TRANSITO EM CABINDA DETIDO APÓS DISPARAR CONTRA ADOLESCENTE

O chefe da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER) na província de Cabinda, superintendente-chefe Francisco Nicolau Fiel, encontra-se detido preventivamente por ordem das autoridades judiciais, após ter efectuado, no passado dia 15 de Junho, um disparo contra um adolescente de 17 anos, identificado como João Pedro, residente no bairro 1.º de Maio, zona da Unica.

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O incidente ocorreu por volta das 19 horas, quase dois meses após a sua nomeação, alegadamente motivado por suspeitas infundadas de envolvimento do jovem no desaparecimento de um cão pertencente ao oficial da Polícia Nacional.

Segundo testemunhos recolhidos no local, o adolescente foi atingido por um dos dois disparos efetuados pelo oficial da polícia, tendo sofrido ferimentos numa das pernas.

Na sequência do ocorrido, Francisco Fiel foi apresentado à Polícia Judiciária e posteriormente encaminhado à Procuradoria Militar, onde lhe foi aplicada a medida de prisão preventiva. O mesmo encontra-se detido na comuna de Cacongo, enquanto decorre o processo de instrução criminal.

A situação gerou forte indignação na comunidade local, com diversos apelos à exoneração imediata do oficial, dirigidos ao ministro do Interior, Manuel Homem.

A mãe da vítima lamentou publicamente a ausência de apoio por parte do acusado, apelando à justiça e à responsabilização do agente envolvido.

O Comando Provincial da Polícia Nacional em Cabinda confirmou o incidente, através de uma nota emitida pelo Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa. No comunicado, a corporação informa que foi constituída uma Comissão de Averiguação para apurar os factos de forma rigorosa e imparcial.

“Caso se confirmem os factos, serão instaurados os devidos processos disciplinares e criminais, nos termos da lei”, sublinha o documento, reiterando o compromisso da corporação com os princípios da legalidade, ética e respeito pelos direitos dos cidadãos.

Dada a situação judicial do superintendente-chefe, e visando assegurar o funcionamento normal da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, o Comando Provincial de Cabinda nomeou provisoriamente o intendente André Baza, chefe da Secção de Administração e Serviços, para assumir a liderança do departamento até nova designação oficial.

A nota interna refere que a nomeação tem carácter interino e cessará assim que o titular regresse ou seja oficialmente substituído por um oficial superior.

Organizações da sociedade civil e activistas locais têm acompanhado o caso, considerando o episódio um grave atentado aos direitos humanos e um exemplo da necessidade urgente de reforma nos mecanismos de fiscalização e conduta dos agentes de autoridade.