GOVERNO AVANÇA COM PLANO DE RECUPERAÇÃO DO CAMINHO-DE-FERRO DE BENGUELA COM AJUSTE DIRECTO DE QUASE DOIS MILHÕES USD
O Presidente João Lourenço autorizou a assinatura de um contrato por ajuste directo de 1,9 milhão de dólares norte-americanos, para a aquisição, montagem, transportação e recuperação de 72 rodas e 128 rodados, no âmbito do plano de recuperação do material circulante (carruagens) afecto ao Caminho-de-ferro de Benguela-E.P.
A medida, aprovada através do Despacho Presidencial n.º 223/24, de 1 de Outubro, é justificada com o estado actual inoperante e o desgaste acelerado dos rodados do material circulante (carruagens) afecto ao Caminho-de-Ferro de Benguela-E.P. (CFB-EP).
“Tendo em conta que o plano de recuperação do material circulante acima referido visa a reparação (aplicação de rodas novas) e compra de rodados, a fim de recuperar, numa primeira fase, 50 carruagens de fabrico chinês e sul-africano, das 102 carruagens previstas para o Caminho-de-Ferro de Benguela; houve a necessidade de proceder à aquisição, montagem, transportação e reparação de 72 rodas e 128 rodados para o Caminho-de-Ferro de Benguela”, lê-se no documento.
Ao ministro dos Transportes, o Presidente da República delegou competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido contrato, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.
Ainda segundo o diploma, as despesas resultantes da celebração do contrato são suportadas com os recursos financeiros obtidos do prémio da concessão do Corredor do Lobito, bem como pelas receitas próprias do Caminho-de-Ferro de Benguela-E.P.
