MPLA FOGE DA DEMOCRACIA “COMO DIABO FOGE DA CRUZ” – KAMALATA NUMA

A Liga da Mulher Angolana – LIMA, vai realizar o seu V Congresso Ordinário para exercer o primado da democracia deliberativa que vai orientar como determinar sua estratégia programática, eleger sua Presidente que sairá da eleição de uma entre três candidatas e seus Órgãos Superiores de Direcção.

Neste processo de exercício da democracia interna, a LIMA é orientada pelas normas da UNITA, pelas normas da própria organização, pela Constituição da República e demais legislação em vigor em Angola.

O programa da LIMA para os próximos anos será o resultado do exercício da democracia deliberativa e consensual, partindo do Objectivo Estratégico da UNITA (OEU) para o mandato, da uniformização das Moções de Estratégia da concorrente vencedora e das derrotadas, bem como das contribuições das estruturas da LIMA em todo País durante as Conferências de seleção das Delegadas a este Congresso Ordinário.

Neste quadro, a Soberania da LIMA residirá na plenitude do exercício da democracia deliberativa e consensual da UNITA e no cumprimento escrupuloso da democracia representativa e participativa consagrada na Constituição do Estado Democrático de Direito de Angola.

Quanto ao MPLA, a quem a democracia tem sido imposta, finge que pratica alguma democracia de Estado e de partido político.

O MPLA desde a sua ascensão ao poder, tem sido conduzido pela prática de política de Estado e de partido político afastada dos princípios democráticos de maneira significativa.

A comparação de que o MPLA foge da democracia “como o diabo da cruz” ilustra a intensidade desta percepção.

Fundado nos finais dos anos 50, o MPLA foi inicialmente um movimento de resistência contra o colonialismo português e de luta pela independência, tal como os outros dois Movimentos de Libertação de Angola (FNLA e UNITA). Infelizmente, com a violação dos Acordos de Alvor e sua ascensão ao poder em 1975, o MPLA rapidamente se transformou em uma entidade que tem priorizado a manutenção do poder em relação ao desenvolvimento democrático do Estado de Angola.

Ao longo de décadas, o MPLA tem se cingido ao constitucionalismo das Repúblicas Comunistas da Rússia, Cuba, Venezuela e China que restringe a liberdade de expressão, limita o espaço para a oposição política e manipula os processos eleitorais para garantir a permanência no poder. A centralização do poder, o uso da pena de morte, a corrupção e a repressão a manifestações de descontentamento mostram a verdadeira face do MPLA e de João Manuel Gonçalves Lourenço como evidências da falta de compromisso com a democracia.

Por isso, fica muito fácil o MPLA e João Manuel Gonçalves Lourenço confundirem processos de democracia interna com fraccionismos que no passado destruíram milhares de vidas de angolanos aos 27 de Maio de 1977.

É este MPLA e seu Presidente que evitam a verdadeira prática democrática da mesma forma que o diabo evita a cruz, por medo do confronto com os princípios e práticas que ameaçam sua hegemonia criada pela força das armas e por golpes constitucionais.

O MPLA e seu Presidente praticam o controle rígido sobre as instituições do Estado e do partido e usam seu domínio para silenciar vozes contrárias e limitar a participação política ampla.

Assim, a crítica à forma como o MPLA lida com a democracia reflecte um sentimento profundo de que o partido está mais interessado em preservar o poder do que em promover uma governação baseada na participação democrática justa e na transparência. Este afastamento dos princípios democráticos é um entrave significativo ao desenvolvimento político, económico, social e cultural de Angola.

Haja coragem da parte dos militantes e dirigentes do MPLA para assumir de uma vez por todas que a República Popular de Angola ficou para trás a mais de três décadas. Os Acordos, assinados por sucessivas lideranças do MPLA com a UNITA, apontam para a construção da República de Angola e do Estado Democrático de Direito, o que só pode ser feito por partidos políticos democráticos e líderes eleitos através de múltiplas candidaturas. Ao contrário, o MPLA continuará a ter líderes que fogem da democracia como o diabo da cruz.

Kamalata Numa