PROCURADORA-GERAL DE MOÇAMBIQUE DENUNCIA INTIMIDAÇÕES A MAGISTRADOS
A procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, denunciou, esta segunda-feira, “tentativas de intimidação” a magistrados e investigadores do Ministério Público, que visam desencorajar a investigação e combate ao crime organizado no país.
PORTAL O LADRÃO
“Em resultado da nossa actuação, temos estado a registar tentativas de intimidação a magistrados e investigadores de modo a desencorajá-los de perseguir a sua missão”, disse Beatriz Buchili, na abertura da reunião dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos, que decorre até 20 deste mês, em Maputo.
Beatriz Buchili afirmou que os procuradores e demais profissionais envolvidos na investigação e combate aos crimes de terrorismo, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, bem como na recuperação de activos nestes processos, estão a sofrer ameaças, destacando que tais actos constituem “uma afronta à administração da Justiça e fragilizam as instituições da Justiça”.
“Encorajamos a todos os magistrados e demais colegas a não se deixarem intimidar, a continuarem firmes no cumprimento da sua missão de combate à criminalidade organizada”, disse, acrescentando que a Procuradoria-Geral da República não vai permitir que a criminalidade continue a tirar vidas e a delapidar recursos, inviabilizando o desenvolvimento nacional.
Para a procuradora, o combate ao crime organizado só poderá ser efectivo mediante a aplicação de sanções “com penas adequadas”, destacando a necessidade dos condenados serem privados dos bens adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas.
Segundo avançou a Lusa, Beatriz Buchili reconheceu ainda que o Ministério Público enfrenta dificuldades em termos de recursos humanos especializados, investigadores e analistas financeiros, assim como insuficiência de meios materiais para o combate efectivo aos diversos tipos de crimes.
