COMBATE À CORRUPÇÃO: PGR LANÇA OFENSIVA JURÍDICA CONTRA FIGURAS DE PESO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

As autoridades judiciais angolanas iniciam 2024 com o anúncio de uma série de ações judiciais contra conhecidas e importantes personalidades da cena política angolana, mas o ceticismo continua a reinar entre membros da oposição e analistas que duvidam que a Procuradoria esteja livre de pressõews e manietação política.

PORTAL O LADRÃO

Nos últimos dias a PGR anunciou processos contra figuras como o antigo vice presidente Manuel Vicente, o conhecido General “Kopelipa” , o antigo embaixador angolano na Etiópia Arcanjo Maria do Nascimento e o antigo sub comissário da Polícia Nacional Domingos Adão Francisco entre outros.

Com efeito a justiça angolana instaurou um processo-crime contra o antigo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente estando já em curso a instrução preparatória, segundo anunciou nesta segunda-feira,28, o procurador-Geral Adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho.

Aquele magistrado do Ministério Público (MP) precisou que “as diligências que se vão realizar” irão determinar o tempo que vai levar a instrução preparatória, “já que se trata ainda de uma fase de investigação em que se recolhem as provas e depois se decidirá se acusa ou se arquiva o processo”.

A UNITA, o principal partido na oposição angolana, considera que o anúncio da PGR pode ser visto como “uma resposta à pressão que os partidos políticos e da sociedade civil angolana têm feito” e diz esperar por independência e liberdade do poder judicial na sua actuação, sobre o caso.

“Esperemos que este não seja mais um processo “para inglês ver””, afirmou o secretário da UNITA para Comunicação e Marketing, Evaldo Evangelista.

Em conversa com a Voz da América o dirigente da UNITA defendeu que “dando independência ao poder judicial, veremos então que muitos outros dirigentes do partido no poder serão chamados a responder junto dos tribunais”

“Estaremos atentos a este processo contra o ex-vice Presidente da República ”, afirmou

Por sua vez o analista político, Ilídio Manuel , considera “fuga para a frente” o anúncio da PGR face à pressão social e serve também para impressionar sobretudo determinados perceiros ocidentais , com destaque para os Estados Unidos da América “para mostrar a ideia de que se está a fazer um combate sério contra a corrupção”.

Ilídio Manuel defende que “ se houvesse muita seriedade no julgamento de Manuel Vicente o governo não teria feito aquele batalha campal contra Portugal inclusive com ameaça de corte de relações diplomáticas caso não enviasse o processo para Angola”.

As suspeitas de corrupção que pendem sobre o antigo homem forte de petrolífera angolana, Sonangol, remontam ao ano de 2022, altura em que a justiça angolana assumiu estar a trabalhar num processo contra Manuel Vicente, que até então gozava de imunidades legais para os titulares de cargos públicos.

Entretanto, Portugal, tinha iniciado, em 2018, o conhecido processo

“Operação Fiz” em que o antigo vice-Presieente de Angola era acusado de ter corrompido procurador português, Orlando Figueira, tando causado um “irritante” entre Lisboa e Luanda, que só terminou depois que o caso foi transferido para a capital angolana.

Manuel Vicente é a mais alta figura do antigo governo de Angola, liderado por José Eduardo dos Santos a ser oficialmente investigado depois de uma grande pressão feita nos últimos anos por partidos da oposição de sociedade angolana que acusavam o Presidente João Lourenço de ser parcial na sua cruzada contra a corrupção.

Entre outras acusações, o antigo vice-Presidente da República e então homem forte da Sonangol foi descrito pela PGR como tendo sido os principais donos do empreendimento “Três Torres” constituídos por escritórios e habitações localizado no eixo viário, na cidade de Luanda, supostamente construído com fundos públicos.

“KOPELIPA” RECORRE

Enquanto isso, o Tribunal Supremo(TS) de Angola, anunciou na última sexta-feira,26, que a defesa recorreu do despacho de pronúncia do juiz , Nazaré Pascoal, emitido a 20 de Dezembro de 2023, que confirma o julgamento do general, na reserva, Helder Vieira Dias “Kopelipa”.

Kopelipa, é acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato, burla por defraudação , falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e trafico de influencias.

O porta-voz do Supremo, Leandro Lopes, foi citado em Luanda como tendo recebido informações da Camara Criminal relativas ao recurso em causa e que “aguarda-se a todo o momento pela resposta do juiz da causa”.

Em Novembro de 2023, a defesa do antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar e director do Gabinete de Reconstrução Nacional (DRN), durante o governo de ex-presidente da República José Eduardo dos Santos, solicitou ao tribunal a instrução contraditória que visa anular ou enfraquecer a acusação, segundo revelou na altura á VOA o advogado, Benja Satula.

No mesmo processo estão arrolados os arguidos, Fernando Gomes, o general Leopoldino do Nascimento “ Dino”, e as empresas Plasmart International Limited e Utter Right International Limited.

ANTIGO SUB-COMISSÁRIO DA POLÍCIA VAI A JULGAMENTO.

Por outro lado a procurador anunciou também que a 20 de Fevereiro vão a julgamento o antigo sub-Comissário Domingos Adão Francisco e outros dois réus acusados de passagem, colocação e circulação de moeda falsa ou falsificada.

Este julgamento está ligado aquele iniciado segunda-feira do antigo embaixador angolano na Etiópia, Arcanjo Maria do Nascimento acusado de apropriar-se de mais de cinco milhões de dólares dos cofres da Embaixada.

O advogado da defesa Benja Satula disse que na sessão de segunda-feira foram ouvidos três declarantes do processo que segundo o mesmo fizeram caír os argumentos da acusação.

“Trouxe aqui a descoberta da verdade nua e crua, porque o ponto fundamental deste processo é que há uma empreiteira que diz que depois do estado angolano lhe ter pago alguém solicitou os valores e estes valores foram parar na conta do embaixador e o que ela disse é que isso não corresponde à verdade, se isso não corresponde à verdade é porque começaram a cair muitos pilares deste processo”, disse.

Estes processo são também vistos com ceticismo pelo jurista Manuel Cangundo para quem isso não representa um verdadeiro combate à corrupção porque se conhecem quem são os corruptos e “porque os agentes da corrupção em Angola encontram-se” nos circulos do poder

Para o jurista Manuel Cornélio, o combate a corrupção levado acabo no país é positivo, mas levanta algumas reservas.

“Defacto está-se a fazer combate a corrupção, mas ainda a miúdo, porque na verdade os grande estão no gabinete da presidente”, disse. VOA