GOVERNADORES ASSEGURAM APROVAÇÃO DAS POPULAÇÕES

Os governadores do Cuando Cubango, José Martins, e do Moxico, Ernesto Muangala, asseguraram, quinta-feira, durante a 12ª edição do Café CIPRA, que as populações das províncias aprovaram a proposta da nova Divisão Político-Administrativa do país.

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De acordo com José Martins, a proposta de divisão da província em duas, nomeadamente, Cuando e Cuango mereceu o acolhimento dos cidadãos, bem como a definição das capitais, Mavinga e Menongue, respectivamente.

Referiu, ainda, que o posicionamento da população foi manifestado durante as sessões de auscultação pública, realizadas pelo Grupo Técnico Multissectorial do Ministério da Administração do Território, em parceria com o Governo Provincial do Cuando Cubango, em Agosto de 2021.

“Tudo isso demonstra o quanto as populações do Cuando Cubango estão satisfeitas e ávidas em ver aprovada a iniciativa e a efectiva implementação”, afirmou, frisando que o projecto vai trazer grande significado na vida dos cidadãos.

O processo da Divisão Político-Administrativa, realçou ainda o governador, com a elevação de algumas unidades infra-municipais à categoria de municípios, vai proporcionar e acelerar o desenvolvimento territorial da província, facilitando as acções governativas nas localidades.

“Ao realizarmos o projecto da DPA, promovemos as actuais comunas à categoria de município. Vamos conseguir, enquanto Estado, implementar rapidamente as medidas para garantir o desenvolvimento local nas parcelas da província”, frisou.

O governador do Cuando Cubango anunciou a aprovação de um Decreto Presidencial, que autoriza a execução do projecto da Estrada Nacional nº 280, no troço Cuito Cuanavale/Mavinga, ligando, posteriormente, ao município do Rivungo, bem como a autorização para a construção de um Aeroporto Internacional, na sede Mavinga.

DIVISÃO CONSENSUAL

O governador do Moxico assegurou haver consenso entre o Estado e as autoridades tradicionais, quanto à designação da nova província Cassai-Zambeze. Ernesto Muangala revelou que foram elaboradas actas e os participantes dos Conselhos de Auscultação das comunidades assinaram-nas, realçando a contribuição da Rainha Nyakatolo Tchilombo, que veio a falecer posteriormente.

O governante explicou que as comissões municipais de auscultação às populações estiveram integradas pelas equipas do Governo da Província do Moxico, técnicos do MAT, representantes da sociedade civil, líderes religiosos e autoridades tradicionais.

“Desta mesma auscultação, ficou decidido que uma província passaria a designar-se Moxico, com a capital Luena, e a outra, Cassai-Zambeze, com a capital Cazombo/Vila de Cazombo”, relatou Ernesto Muangala.

PARTICIPAÇÃO ACTIVA

O governador do Cuando Cubango afirmou que a população congratula-se com a iniciativa e participou activamente no processo de auscultação pública que decorreu na região.

“A população está ávida de que a nova Divisão Político-Administrativa seja aprovada pelo Parlamento e implementada pelo Executivo, porque vai trazer ganhos significativos para os citadinos”, realçou.

Entre os ganhos, o governador destacou a construção do aeroporto internacional de Mavinga, entre outras infra-estruturas.

“Já temos autorização presidencial para a construção do aeroporto internacional de Mavinga. De igual modo, a DPA vai atrair quadros para trabalhar na província, assim como homens de negócios e investidores, portanto o povo sairá a ganhar”, realçou.

Por sua vez, o governador do Moxico, Ernesto Muangala, justificou que, na sua província, após 48 anos de Independência, existem localidades sem infra-estruturas administrativas, situação que tem criado constrangimentos.

“O Moxico é maior que muitos países, com mais de 223 mil quilómetros quadrados. É um território muito extenso, o que torna difícil a sua gestão. Por isso, a (nova) DPA vai acelerar o crescimento da região, criar mais emprego, sobretudo para a juventude, uma vez que temos potencialidades agrícolas, recursos minerais e hídricos, mas a sua exploração só é possível com estradas, aeroportos, caminhos-de-ferro, entre outras”, acrescentou.

Exortou a população a confiar nas instituições do Estado, sublinhando que a iniciativa vai reforçar a coesão e a unidade nacional.

O evento é uma iniciativa do CIPRA e contou com a participação de governantes, políticos, académicos, estudantes universitários, representantes da sociedade civil, assim como internautas espalhados por várias províncias do país e no estrangeiro.