MANUEL HOMEM RESPONSABILIZA EUGENIO LABORINHO DE SER O CULPADO DA PILHAGEM NO MININT
O ministro do Interior de Angola, Manuel Gomes da Conceição Homem, atribuiu ao seu antecessor a responsabilidade pelas irregularidades detetadas no Orçamento do Ministério do Interior referente a 2025, numa reação às investigações em curso sobre a execução financeira do setor.
PORTAL LADRÃO- CK
O governante falava à margem de uma reunião operativa realizada esta segunda-feira, 30, na qual procurou também justificar a presença de uma equipa de inspeção enviada por orientação do Presidente da República, João Lourenço, com o objetivo de apurar responsabilidades e esclarecer dúvidas sobre a gestão orçamental do ministério.
Manuel Homem foi nomeado ministro do Interior a 31 de outubro de 2024. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que inclui as dotações do ministério, foi aprovado a 19 de dezembro do mesmo ano.
Segundo fontes do Club-K, na interpretação que o ministro transmitiu, o documento orçamental já se encontrava estruturado pela equipa do seu antecessor aquando da sua entrada em funções. No entanto, outras fontes indicam que as principais irregularidades dizem respeito à fase de execução, já sob a atual gestão.
Entre os casos apontados consta a inclusão, no projeto de orçamento, de uma rubrica referente à “reabilitação e apetrechamento do edifício do MININT”, apesar de a infraestrutura já ter sido anteriormente intervencionada, ampliada e reinaugurada. A repetição da despesa levanta suspeitas entre especialistas, que admitem a possibilidade de irregularidades graves na programação orçamental.
Outro ponto sob investigação está relacionado com a aquisição de cerca de 400 viaturas durante a atual gestão, alegadamente financiadas com verbas que não estavam inicialmente destinadas para esse fim.
De acordo com informações disponíveis, os fundos utilizados corresponderiam a um pagamento inicial (down payment) previsto para um contrato com a empresa DolInvest. O contrato terá sido posteriormente rescindido pelo ministério, sendo substituído por um novo acordo com uma empresa de origem chinesa.
Apesar de o orçamento ter sido elaborado antes da sua nomeação, a execução financeira sob a liderança de Manuel Homem está agora no centro das averiguações conduzidas pela Inspecção-Geral da Administração do Estado.
A decisão de avançar com a inspeção foi tomada por João Lourenço, na sequência de uma denúncia, com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas e financeiras e encerrar o processo com maior clareza institucional.
As conclusões da investigação da IGAE poderão determinar o grau de responsabilidade da atual e da anterior gestão do Ministério do Interior, num caso que volta a colocar sob escrutínio os mecanismos de controlo da despesa pública em Angola.
