OMATAPO, MITRELLI E GEMCORP SÃO AS EMPRESAS QUE ESBANJAM OS AJUSTES DIRECTOS DE JOÃO LOURENÇO
Um levantamento divulgado esta semana pelo Novo Jornal lança novas luzes sobre a governação económica em Angola entre outubro de 2017 e dezembro de 2025, período correspondente ao mandato do Presidente João Lourenço.
PORTAL O LADRÃO
Segundo o levantamento, um grupo restrito de empresas nacionais e estrangeiras como a OMATAPO, MITRELLI, GEMCORP, SIMPORTEX, ODEBRECHT e SINOHYDRO consolidou-se como os beneficiários preferenciais do Estado, recebendo a maior fatia do bolo da construção simplificada.
O estudo aponta para a existência de um alegado “sistema de governação paralelo”, operacionalizado através de 476 despachos presidenciais que autorizaram contratações públicas no valor global de 61,8 mil milhões de dólares norte-americanos.
Segundo os dados publicados pelo NJ, o montante comprometido equivale a 132,9% do Orçamento Geral do Estado (OGE) médio anual do período, representando, na prática, quase dois anos inteiros de despesas públicas formais concentrados em mecanismos extraordinários de contratação.
O valor supera ainda o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola registado em 2020 fixado em cerca de 52,4 mil milhões de dólares e aproxima-se da dimensão económica de países como Paraguai ou Zâmbia.
A investigação sustenta que os recursos foram canalizados à margem do circuito orçamental normal, através de procedimentos de contratação simplificada, originalmente concebidos para situações excecionais e de urgência.
No entanto, de acordo com o documento, esse mecanismo teria sido transformado em regra para a execução da maior parte dos grandes investimentos públicos.
Os números impressionam pela escala e pela regularidade. Em oito anos e três meses, o sistema terá movimentado, em média, 621,4 milhões de dólares por mês o equivalente a 20,4 milhões por dia, 850.500 por hora ou 14.175 dólares por minuto. “Durante oito anos e três meses, o Titular do Poder Executivo comprometeu, em média, 14.175 dólares por minuto através de despachos presidenciais de contratação simplificada”, destaca o relatório citado pelo Novo Jornal.
A análise identifica cinco características centrais deste modelo: centralização absoluta da decisão na Presidência, bypass sistemático dos procedimentos orçamentais e concorrenciais, opacidade estrutural, concentração oligopólica e alegada violação legal em larga escala.
O documento argumenta que o resultado foi a consolidação de um circuito restrito de empresas com acesso privilegiado ao erário público, num contexto de fragilização dos mecanismos de fiscalização democrática.
O estudo alerta ainda para o que classifica como um “legado de vulnerabilidade”, sustentando que a normalização da exceção comprometeu os equilíbrios institucionais e criou um portfólio de compromissos financeiros opacos que poderão traduzir-se em dívida futura e distorções profundas no mercado.
Até ao momento, não há reação oficial detalhada às conclusões apresentadas pelo Novo Jornal.
O debate promete ganhar força nas próximas semanas, numa altura em que a sustentabilidade das finanças públicas e a transparência na gestão dos recursos do Estado voltam ao centro da agenda política nacional.
