AJPD DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E ALERTA PARA CASO DE GERSON QUINTAS “MAN GENA”
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), organização angolana de defesa dos direitos humanos e membro observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, divulgou esta terça-feira uma carta aberta em que denuncia aquilo que considera serem “sistemáticas violações dos direitos humanos” em Angola.
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O documento foi publicado à margem da VII Cimeira África-União, onde os Estados-Membros discutem segurança, governação e justiça no continente.
Entre os pontos destacados, a AJPD chama atenção para o processo judicial envolvendo o cidadão angolano Gerson Quintas, conhecido como “Man Gena”, cuja situação considera “preocupante” e representativa de alegadas práticas abusivas por parte das autoridades. Segundo a organização, o caso insere-se num conjunto mais amplo de processos marcados por “falta de transparência, detenções arbitrárias e uso excessivo da força”.
A AJPD afirma que tem recebido relatos de familiares, advogados e activistas que apontam para irregularidades na condução do processo de Man Gena, incluindo alegada violação de garantias legais. A associação pede que o caso seja reavaliado “com urgência”, solicitando a intervenção de organismos internacionais e regionais para garantir que o cidadão tenha acesso “a um julgamento justo, independente e conforme as normas internacionais”.
A carta aberta apela ainda ao Governo angolano para adoptar medidas que “reforcem o Estado de Direito”, incluindo o respeito pela liberdade de expressão, a proteção de defensores dos direitos humanos e a revisão de práticas de detenção e investigação criminal.
Até ao momento, não houve uma resposta pública por parte das autoridades angolanas às acusações apresentadas pela AJPD.
A divulgação do documento ocorre num contexto em que organizações da sociedade civil reforçam pedidos de maior escrutínio internacional sobre questões de direitos humanos no país, particularmente durante encontros multilaterais como a Cimeira África-União.
