TRIBUNAL SUPREMO EM TURBULÊNCIA: JUIZ REVOGA DECISÃO E BLOQUEIA NOVAMENTE AS CONTAS DE JOAQUIM SEBASTIÃO

Uma reviravolta judicial sem precedentes agita o Tribunal Supremo e volta a lançar dúvidas sobre a estabilidade e independência do sistema de justiça angolano. O Agita News teve acesso ao despacho do juiz conselheiro Pedro Nazaré Pascoal, relator do processo n.º 6269/24, que determinou no dia 3 de outubro o bloqueio imediato das contas bancárias do antigo diretor-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, revertendo, de forma surpreendente, uma decisão anterior que o havia isentado de responsabilidade.

A decisão choca pela incoerência: a 28 de agosto, o mesmo magistrado assinara o acórdão que extinguia o procedimento criminal por prescrição, declarando o desbloqueamento das contas e a restituição dos bens do arguido. Pouco mais de um mês depois, o juiz recuou, alegando que a decisão anterior “ainda não transitou em julgado”.

De acordo com o despacho a que o Agita News teve acesso, o recuo de Nazaré Pascoal baseou-se numa reclamação com efeitos suspensivos apresentada pelo Ministério Público (MP), que sustentou não ter sido formalmente notificado do acórdão de agosto. O MP argumentou que a omissão configurava “violação flagrante do princípio do contraditório”, pilar essencial do processo penal.

Fontes judiciais contactadas pelo Agita News indicam, porém, que a mudança abrupta poderá ter sido influenciada por uma reunião reservada realizada a 2 de outubro, que juntou o presidente interino do Tribunal Supremo, o presidente do Tribunal da Relação de Luanda e um representante do Ministério Público. Segundo as mesmas fontes, o encontro teria visado “reavaliar” a decisão que beneficiara Joaquim Sebastião, levantando suspeitas de pressões internas e interferência política.

Entre 28 de agosto e 3 de outubro, o processo conheceu duas decisões diametralmente opostas sobre o mesmo ponto, o bloqueio das contas,  sem que o Tribunal Supremo tenha prestado qualquer esclarecimento público. O silêncio institucional e a súbita inversão de posição do juiz relator acenderam alertas sobre a falta de segurança jurídica e a fragilidade da autonomia judicial em Angola.

Para um jurista ouvido sob anonimato, “a extraordinária reviravolta do caso é mais do que um erro processual, é a prova de que, no sistema judicial angolano, até os juízes acabam por ser forçados a recuar”.

Nos corredores do Supremo, a ironia corre solta: “o juiz Pedro Nazaré Pascoal engoliu o seu próprio sapo.”