TRIBUNAL RECONHECE HOMICÍDIO DE XARLENE, MAS MOTIVO DO CRIME PERMANECE UM MISTÉRIO

O Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo confirmou, em sentença, que Catarina Daniela António (“Dadá”) foi a autora do homicídio qualificado de sua irmã, Xarlene Lussevikueno, grávida de oito meses. A ré foi considerada culpada por ter atacado a vítima enquanto esta dormia, desferindo golpes de faca, incluindo um corte fatal no pescoço, o que levou à morte tanto da jovem quanto do bebé em gestação.

No entanto, o coletivo de juízes sublinhou que, apesar da prova produzida em tribunal, não ficou esclarecido o verdadeiro motivo que levou Catarina a praticar o crime. As investigações não conseguiram demonstrar com exatidão as razões que a impulsionaram a atacar a irmã, restando apenas a certeza da sua ação violenta e consciente. Essa ausência de motivação concreta permanece como uma das maiores incógnitas do mediático “Caso Xarlene”, que marcou a opinião pública pelo seu caráter brutal e familiar.

Catarina condenada a 8 anos por matar a irmã Xarlene

A pena inicial era de 26 anos mas foi reduzida por ter 17 anos na data do crime; tribunal nunca descobriu o motivo que a levou a cometer o homicídio.

O Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo condenou Catarina Daniela António (“Dadá”) a 8 anos de prisão maior pelo homicídio qualificado da sua irmã, Xarlene Lussevikueno António, grávida de oito meses. A ré foi considerada culpada por ter atacado a vítima com golpes de faca, resultando na morte da jovem e do bebé em gestação.

Inicialmente, a pena aplicada foi de 26 anos de prisão maior, mas, tendo em conta que Catarina tinha 17 anos de idade na data do crime (10 de julho de 2023), beneficiou da atenuação especial prevista no Código Penal para menores de 18 anos, o que reduziu a pena para 8 anos.

Apesar de todas as provas que confirmam a autoria do crime, o tribunal reconheceu que não foi possível descobrir os verdadeiros motivos que levaram Catarina a tirar a vida da própria irmã. Desde a sua infância até o momento em que cometeu o ato brutal vivia com a Xarlene que a criava como sua filha. O caso, que chocou a sociedade zairense e angolana, encerra-se com uma condenação, mas deixa no ar uma pergunta sem resposta: por que razão Catarina matou Xarlene?

TRIBUNAL CONFIRMA ESTADO NORMAL DE SAÚDE MENTAL DA ARGUIDA CATARINA

Após a suspensão do julgamento do Caso Xarlene, ocorrida em agosto, por alegados problemas de saúde mental apresentados pela arguida Catarina Daniela António, irmã da vítima, o Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo confirmou nesta terça-feira, 10 de setembro, que a ré se encontra em condições normais de saúde mental.

Segundo o boletim médico emitido pelo Hospital Provincial Maria Eugênia Neto do Zaire, para onde Catarina foi encaminhada após o episódio anterior, a avaliação clínica concluiu que a mesma apresenta um estado de saúde mental estável, compatível com o de uma pessoa normal.

Por orientação do tribunal, e sob máxima atenção dos Serviços Prisionais, a arguida foi reconduzida às celas do Estabelecimento Prisional do Kiende, onde permaneceu sob observação até receber sinal verde para regressar à barra do tribunal.

Com a confirmação da sua plena capacidade mental, o processo retomou o seu curso, tendo o coletivo de juízes conduzido a audiência de 10 de setembro, onde foi finalmente proferida a sentença que condenou Catarina.

TRIBUNAL AFASTA HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL E REFORÇA VERSÃO DA AUTÓPSIA

O julgamento do mediático “Caso Xarlene”, no Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, trouxe à tona várias especulações em torno das circunstâncias da morte da jovem gestante de oito meses. Entre os comentários que circulam na opinião pública, levantou-se a tese de que a vítima teria sofrido também abuso sexual, hipótese que foi frontalmente afastada pelo tribunal com base no relatório de autópsia médico-legal.

Segundo os juízes, a perícia demonstrou que a causa da morte de Xarlene Lussevikueno António foi consequência direta de múltiplos golpes de faca, incluindo ferimentos nas costas e um corte fatal no pescoço. O documento pericial ainda esclarece que não foram encontrados vestígios de violação sexual, desmontando assim os rumores que se espalharam fora dos autos.

O tribunal foi categórico: “Consta nos autos que a infeliz encontrava-se grávida de 8 meses, cujo curso da gestação foi interrompido por conta da morte provocada pela arguida Catarina. A autópsia não revela qualquer outro tipo de agressão de natureza sexual”.

Com esta explicação, a justiça reforça que a responsabilidade recaiu unicamente sobre a arguida Catarina Daniela António (“Dadá”), condenada por homicídio qualificado e interrupção de gravidez. A jovem, que tinha 17 anos na data do crime, recebeu inicialmente pena de 26 anos de prisão maior, mas beneficiou da atenuação especial para menores, ficando fixada em 8 anos de prisão, além do pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de justiça e 2 milhões de kwanzas de indemnização à família da vítima.

A decisão também absolveu os outros dois arguidos – Manuel Luvumbo e Domingos Rafael Njamba – por falta de provas que os ligassem ao homicídio.

O processo deixa claro: apesar da brutalidade do crime, não houve abuso sexual, e o motivo que levou Catarina a atacar a própria irmã continua um mistério não esclarecido pelo tribunal.

O Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo declarou desta quarta-feira (10 de setembro) a inocência de Domingos Rafael, marido da malograda Xarlene Lussevikueno, e de Manuel António Luvumbo, irmão da infeliz, absolvendo-os de todas as acusações no processo que abalou a sociedade zairense. A decisão foi tomada após o coletivo de juízes considerar que não existiam provas suficientes que os ligassem ao homicídio da jovem grávida, ocorrido a 10 de julho de 2023.

De acordo com a leitura do acórdão, não ficou provado que os dois tivessem participado na preparação ou execução do crime, nem que mantivessem qualquer associação criminosa com Catarina Daniela (“Dadá”), a irmã da vítima e autora confessa do assassinato. O tribunal fundamentou ainda a decisão no princípio da presunção de inocência, determinando que Domingos Rafael e Manuel Luvumbo regressassem à liberdade plena, livres de qualquer responsabilidade criminal no caso.