NO TRIBUNAL SUPREMO: EXONERADA CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS DO CSMJ – ERICA PEIXOTO RESPONDERÁ ÀS ACUSAÇÕES QUE LHE SÃO IMPUTADAS
A presidente interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) juíza conselheira Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, notificou, na semana passada, a responsável do Departamento de Recursos Humanos do CSMJ, Erica Otávio Peixoto, sobre a sua exoneração, que deverá ser formalizada ainda esta semana, soube o Portal o Ladrão.
PORTAL O LADRÃO
Érica Peixoto, apontada como figura próxima do ex-presidente do Tribunal Supremo, juiz jubilado Joel Leonardo, é acusada de várias irregularidades durante a gestão do magistrado, de quem tem um filho de dois anos.
Segundo denúncias recebidas pelo Imparcial Press, a responsável terá liderado um esquema de venda de vagas de ingresso nos tribunais comuns, com valores supostamente fixados por classe: 1milhão de kwanzas para escrivães de 3ª classe e 600 mil kwanzas para oficiais de diligências.
Peixoto é ainda acusada de ter realizado transferências abusivas de funcionários judiciais, entre os quais João Apolinário, antigo responsável de Pedro António, actualmente juiz, além de retirar, de Transportes do CSMJ, e forma arbitrária, nomes da foIha salarial, incluindo da juíza desembargadora Odete Epanga e do funcionário Raimundo José.
Funcionários exigem investigação interna
No último domingo, um grupo de trabalhadores do Tribunal Supremo enviou uma exposição à presidente interina, exigindo a abertura de uma investigação às alegadas nomeações, promoções e transferências irregulares realizadas durante a gestão de Joel Leonardo.
Segundo a denúncia, mais de 1.500 funcionários terão sido admitidos ou promovidos ilegalmente, com apoio de técnicos do SIGFE, que teriam manipulado sistema para inserir nomes de favorecidos com categorias de topo, sem concurso público ou experiência compatível.
Entre os beneficiados estariam familiares de Joel Leonardo, de Erica Peixoto e do advogado Carlos Salombongo, que também é acusado de ter colocado parentes em cargos de chefia.
Outros nomes mencionados são Edna, alegadamente responsável pela inserção de funcionários fantasmas, bem como colaboradores dos Recursos Humanos (Kainara, Janice, Juliano e Lourdes), acusados de favorecer familiares próximos em detrimento de trabalhadores mais antigos.
Na carta dirigida a presidente interina do Tribunal Supremo, os funcionários apelam a uma inspecção rigorosa de todos os actos administrativos dos últimos anos, sublinhando que “a gestão dos Recursos Humanos tornou-se o epicentro da corrupção nos tribunais”.
Os subscritores exigem a responsabilização da equipa de Recursos Humanos e defendem que a instituição deve ser urgentemente resgatada da “captura por interesses privados” para recuperar a legalidade e a credibilidade.
