PRISÃO PREVENTIVA DE OSVALDO KAHOLO GERA ONDA DE INDIGNAÇÃO: ACTIVISTAS DENUNCIAM ABUSOS E CLAMAM POR LIBERDADE
Cinco dias após ter sido detido à força pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), o activista Osvaldo Sérgio Correia Kaholo viu a sua prisão preventiva ser decretada esta manhã, 24 de Julho de 2025, por decisão do Juiz de Garantia do Tribunal da Comarca de Luanda. A decisão foi notificada ao seu advogado de defesa, Dr. Simão Afonso.
Elias Muhongo
Segundo o despacho judicial, Kaholo está a ser indiciado por crimes cuja moldura penal ultrapassa os três anos de prisão, nomeadamente instigação à rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública ao crime. A medida de coacção foi fundamentada pelo suposto risco de fuga.
Com a prisão preventiva, inicia-se a fase de instrução preparatória do processo. Entretanto, vários activistas e figuras da sociedade civil reagiram com indignação, questionando tanto os fundamentos da acusação como os métodos utilizados para a detenção, que descreveram como desproporcionais e intimidatórios.
Desde o primeiro momento da sua detenção, nomes proeminentes do activismo, como Marcos Kassembele, Francisco Teixeira, Frei Hangolo, Tanaice Neutro, William Tonet, entre outros, têm denunciado o que consideram uma acção política persecutória. Foi lançado o slogan “Liberdade Já!”, e está prevista uma vigília de solidariedade para sexta-feira, às 18 horas, na residência da mãe do activista, Isabel António Correia, no município do Sambizanga.
Recordações de 2015: um passado que se repete?
Osvaldo Kaholo já havia sido detido há 10 anos, a 24 de Junho de 2015, como o único militar entre os acusados no caso “15+2”, alegadamente por tentativa de golpe de Estado contra o então Presidente José Eduardo dos Santos. Foi condenado por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores.
“É mais um episódio triste em que a justiça serve de instrumento de repressão”, disse um activista que preferiu o anonimato. “A prisão de Osvaldo é uma violação directa dos artigos 47.º e 48.º da Constituição da República de Angola, que garantem a liberdade de reunião, manifestação e expressão.”
O activista foi detido no contexto da manifestação do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), realizada a 19 de Julho, contra o aumento de 20,74% nas propinas, o encerramento de cursos como enfermagem e análises clínicas, a subida dos combustíveis e a ausência de transporte público gratuito para estudantes. Segundo relatos, Kaholo preparava-se para participar no protesto quando foi detido.
Oposição crítica e promessas por cumprir
O discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido a 26 de Setembro de 2017, foi relembrado com amargura: “Apostar na juventude é apostar no futuro”, afirmara então. No entanto, os manifestantes afirmam que tais promessas não passaram de palavras vazias. “Hoje, em vez de oportunidades, os jovens recebem porrada e prisão”, lamenta Tony Francisco, activista presente nas manifestações.
“Continuamos a viver num país onde o abuso de poder, a brutalidade policial e a repressão política são rotina. O sistema judicial serve mais para silenciar do que para proteger”, criticou outro manifestante.
O caso tem gerado forte mobilização nas redes sociais e entre organizações de direitos humanos. Está a ser convocada nova manifestação para o dia 26 de Julho, às 11h, com o percurso a iniciar-se no Cemitério do Santana e a terminar no Largo do Swetto (Makarenko), sob o lema: “O prato vazio é a nossa voz”.
Reflexão final
A detenção de Osvaldo Kaholo volta a pôr em causa o compromisso do Estado angolano com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos. Muitos questionam: será que a simples expressão do descontentamento popular se tornou crime? Ou estaremos a viver num regime que se mascara de democrático para justificar a repressão?
A resposta pode estar nas ruas — e nos pratos vazios que, cada vez mais, se transformam em megafones de uma população exausta.
