MOXICO: MINISTRO  DO INTERIOR MANDA  INVESTIGAR  IRREGULARIDADES NO ACESSO AO DIREITO À PENSÃO POR MORTE E SOBREVIVÊNCIA DOS ÓRFÃOS E VIÚVAS DA PNA

Moxico: Ministro  do Interior, Manuel Homem manda  investigar  no Moxico irregularidades no acesso ao direito à pensão por morte e Sobrevivência dos órfãos e viúvas da PNA,  depois de várias denúncias da Sociedade Civil,  Corpo de Inspectores termina  missão e diz a decisão coube ao ministro depois de identificação de graves irregularidades no Sistema de Proteção Social.

PORTAL O LADRÃO

Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, manda investigar na província do Moxico, o acesso ao direito de pensão por morte e Sobrevivência dos órfãos e viúvas da PNA, o encontro que decorreu no Hotel Kandamba no passado dia 28 de Dezembro, Sábado , o não pagamento de pensão por morte e Sobrevivência aos órfãos, Osvaldo Dumba Calima, Felícia Alice Calima, Samuel Alberto Calima e João Sandala Calima,  que em varias o casiões, fizeram a prova de vida, mais sem benefícios, o tutor Daniel Tchiwape Calima, irmão do malogrado, Defensor altruísta do povo no Moxico,  tutor dos menores, solicitou os retroativos dos períodos que deram entrada ao processo em 2020, e só em Setembro de 2022, começaram a receber os 12.000 kuanzas será alterado.

Sob o lema: Atacar em bloco e defender em bloco, Daniel Tchiwape, apelou uma  relação entre o Estado, a Famílias  e Sociedade Civil, com o espírito de solidariedade, coesão,  humanismo,  justiça, dignidade,  igualdade e legalidade juntos fazemos a nação, na Defesa do Superior Interesse das crianças angolanas, bem como, milhares e centenas de órfãos e viúvas da PNA, que são prejudicados de forma grave e intencional, por parte da Caixa de Proteção Social do MININT no Moxico, Comando Provincial da PN, e a morosidade na tramitação processual dos processos no tribunal da Comarca do Moxico e não só.

Factor que tem vindo a prejudicar os direitos concedido na Constituição e na lei, para esta franja da sociedade, em condições de vulnerabilidade social e desprovida de condições económicas para dar o sustento e continuidade no crescimento das crianças por meio de alimentação, vestuário, lazer, Instrução, saúde, habitação e  Educação como declaram as viúvas, a situação é grave e pedem a intervenção mas uma vez do Ministro do Interior, Manuel Homem.

Fruto de várias denúncias nos termos da Constituição da República de Angola,  artigos. 21°, 23°, 52°, 73°, 74°  e 80° da CRA, conjugado com a lei n° 7/04 de 15 de Outubro ( Lei de bases do Sistema de Proteção Social), Decreto lei n° 63/04 de 13 de Março, de casos especiais, Decreto lei n.° 04/08 de 25 de Setembro; Decreto lei n.° 16/94, de 10 de Agosto, salvaguardam o direito à pensão por morte e Sobrevivência como um direito de carácter obrigatório para a proteção do futuro dos familiares dos militares e policiais mortos e/ou falecidos, sendo que o Estado, é uma pessoa de bem.

As crianças ganhavam 12.000, passam agora a  ganhar um valor  quase 19.000, com maior destaque para as duas crianças, Daniel Tchiwape Calima, tutor dos menores,  já recorreu ao tribunal para a introdução de outros dois, que não constam na Sentença, ao remeter o expediente, o Procurador Titular, Adão Nascimento, não fez nada, para resolver o problema sendo curador de menores até hoje.

O não pagamento de pensão por morte e Sobrevivência aos órfãos e viúvas da PNA, é um caso antigo, está a provocar   problemas  graves para as famílias na província do Moxico.

Sociedade civil diz é necessário defender o  superior interesse das crianças e apela os órgãos da administração pública do estado, a serem solidários com esta franja da sociedade e solícita a intervenção do Meritíssimo Juíz Presidente, Dr. Rivaltino a ajudar a resolver este problema e outros parados por causa das famílias, das instituições da CPS e do Comando Provincial da PNA.

Foi ouvido o Director interino da CPS,  que declarou ter havido mais de 80 processos suspensos, sem avançar as razões, outro sim, cogita-se que alguém tem estado a ficar com o dinheiro dos órfãos e viúvas da PNA no Moxico. É só apertar antiga direcção e actual do comando Provincial da PNA e da CPS.

Mais existem problemas mais graves na CPS, dizem as viúvas , os benefícios seriam para os filhos, mas não tem sido assim.

O roubo da pensão por morte e Sobrevivência aos órfãos e viúvas, com os seus processos completos, prova de vida feita anualmente, para não falar de entrega dos processos mais de duas vezes, na caixa de proteção social,  no  comando Provincial da PNA, são instituições desorganizada, e criam dificuldades para as famílias e seus filhos que chegam a esperar mais de 5 anos. Viúvas e órfãos e dizem que, a solução do problema está na mão  do ministro do Interior Manuel Gomes da Conceição Homem.

As viúvas são obrigados a individar-se para conseguir tratar o processo, no fim sem qualquer benefício.

Daniel Tchiwape Calima, membro da Sociedade Civil no Moxico e denunciante, reconheceu a intervenção do ministro do Interior e acredita que é necessário se fazer um che-cap para espulgar o mal que tira o pão na boca das crianças e de suas famílias.

Em grande medida, o problema é de vária ordem, a letargia no tribunal, no comando e na caixa de proteção social, a excessiva burocracia das instituições tem sido a causa dos problemas que vivem os órfãos e viúvas, para não falar de maus tratos, humilhações que as viúvas sofrem e enfrentam.

As famílias tratam o processo mais cedo, e demora nas instituições públicas, onde são líderes de audiências em morosidade e tratamento dos processos.

Varia Famílias, até chegam a remeter mais de 3  vezes o processo, porque as instituições CPS e comando Provincial da PNA, são desorganizados, é necessário ter um protocolo.

Viúvas e órfãos fazem prova de vida, mas não recebem a pensão e questionam quem tem ficado com o dinheiro? O gato no saco já foi descoberto e lhes  dizem vão em Luanda.

As viúvas lançaram o grito de socorro e saúdam atitudes do ministro Homem pela intervenção, para defender o direito dos seus filhos.

Se for resolvido o problema, vamos lhe agradecer embora que seja a sua responsabilidade, porque o ministro Eugenio César Laborinho, não conseguiu fazer nada pelos Órfãos e viúvas da PNA no Moxico.

Viúvas dizem que existe muita máfia na CPS e no Comando Provincial da PNA.

Outrossim, Corpo de Inspectores, encabeçada pelo Dr. André Dos Santos, Superintendente -Chefe , do ministério do interior, recomendou  as famílias a remeterem  sempre os processos mais cedo, fazer casamento e  legalizar a união de facto em vida, os processos devem entrar direito na caixa de proteção social, para se evitar voltas e os prazos vencerem nos termos estabelecidos no decreto lei n° 63/04 de 13 de Março.

Viúvas e órfãos espectantes com a intervenção do ministro do Interior no caso.