TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANALISA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO MPLA SOLICITADO POR ANTÓNIO VENÂNCIO
O Tribunal constitucional aceitou analisar o pedido de impugnação do Congresso Extraordinário do MPLA feito pelo militante do partido António Venâncio, um dos militantes e futuro candidato a liderança do partido no poder.
PORTAL O LADRÃO
Segundo um despacho datado de 10 de Dezembro, notifica o escritório de advogados que representa António Venâncio que aquele tribunal aceita analisar o presente pedido.
O pedido de impugnação fundamenta-se nas violações alegadamente agraves aos Estatutos do MPLA. Agenda não está em conformidade, o prazo da convocação não foi respeitado e os assuntos não foram submetidos a uma discussão nas bases. TC pode ter última palavra sobre realização ou não do Congresso Extraordinário de 16 a 17 deste mês.
O Tribunal Constitucional (TC) pode ter a última palavra sobre a realização ou não do VIII Congresso do MPLA, agendado para os dias 16 e 17 de Dezembro de 2024, face ao pedido de impugnação do militante e pré-candidato ao cadeirão máximo do partido dos “camaradas”, António Venâncio.
O político do MPLA, com quase 50 anos de militância, aponta discórdias sobre a não conformidade da agenda, o não cumprimento do prazo para a convocação do “conclave” e o facto de assuntos não terem sido submetidos a uma discussão nas bases.
Instado se o TC vai ou não dar provimento ao seu pedido, por alegadamente tomar decisões políticas, António Venâncio diz estar certo de que o tribunal vai decidir favoravelmente ao pedido.
