DIRECTOR DOS SERVIÇOS PRISIONAIS ACUSADO DE DESVIAR 16 VIATURAS

Mas a directora dos Serviços Prisionais e Infra-estruturas diz que as viaturas foram levadas para serem reparadas numa oficina na via Expressa

PORTAL O LADRÃO

Dezasseis viaturas de marca Land Cruiser dos Serviços Prisionais foram retirados do parque do estacionamento dessa instituição, pelo seu director geral, comissário prisional Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, e levados para um lugar incerto, segundo denúncia chegada à Redacção do Pungo a Ndongo.

A saída das viaturas do Gabinete de Infra- -estruturas (GIE), em Viana, foi autorizada pela Directora Provincial dos Serviços Prisionais de Luanda, comissária prisional Suzeth Lopes Fragoso Aguiar, segundo consta no “Mapa das Viaturas da DPSPL Removidas pelo GIE para Recuperação”, cuja cópia tivemos acesso.

Entretanto, apesar da saída oficial dos carros na instituição, a fonte insistiu que os mesmos foram desviados para benefício pessoal do responsável máximo da instituição e dos seus principais colaboradores, e não foram levados para a reparação, contrariando o que diz o documento assinado pela Directora dos Serviços Prisionais de Luanda.

De acordo com a fonte, que falou sob anonimato, por temer eventuais represálias, os carros têm avarias nos motores, bombas injectoras, bombas manuais, pneus e chaparias, e o Gabinete de Infra-Estruturas alegou que os referidos meios foram para a oficina do Ministério do Interior, todavia “ não estão lá, mas em parte incerta”, sublinha a fonte.

Informou que a retirada dos mesmos ocorreu depois de uma informação que chegou a Bernardo Gourgel, sobre a sua possível exoneração do cargo, no quadro das profundas mudanças e rotatividade do pessoal que estão sendo feitas no MININT, pelo novo titular. Destinados para o transporte dos reclusos das cadeias para audiências no Serviço de Investigação Criminal (SIC), na Procuradoria Geral da República (PGR) e nos tribunais, vice-versa, a fonte avança não ter sido a primeira vez que saem viaturas com autorização, mas que depois não regressam à procedência.

Parte dessas viaturas, fazendo fé das declarações da fonte, são transformadas em táxis personalizados, fazendo rotas inter-provinciais, “para enriquecimento ilícito dos seus novos donos”, desabafou, para quem, mesmo depois de várias denúncias, o MININT, na vigência do antigo Ministro Eugénio Laborinho, nunca abriu um inquérito.

TRANSPORTADOS EM AMBULÂNCIA

Devido à falta de transportes suficientes, nos Serviços Prisionais, a fonte revelou que os reclusos dos estabelecimentos prisionais de Viana, Calomboloca, Kaquila e Luanda, às vezes, são transportados em ambulâncias, quando vão às audiências ao SIC, à PGR ou aos tribunais.

Avançou que por causa da exiguidade do espaço nas ambulâncias, geralmente concebidas para transportar um ou dois doentes, elas vão superlotadas e com riscos maiores de acidentarem, em função do excesso de velocidade que levam.

Reforçou que alguns presos mostram alguma resistência para subirem na ambulância, justificando não ser o transporte ideal para levá-los, e, muitas vezes, denunciam esses casos junto dos seus advogados e das instâncias judiciais.

OS CARROS ESTÃO EM REPARAÇÃO

Para cruzar a denúncia da fonte, o Pungo a Ndongo contactou a directora de Infraestruturas e Equipamentos dos Serviços Prisionais, superintendente criminal Emília Roberto da Cruz, que começou por esclarecer que são nove viaturas que foram levadas à oficina ‘Isa Garcia’, localizada na via Expressa, em Viana, para serem reparadas e depois voltarem à procedência.

Informou que os Serviços Prisionais de Luanda nunca tiveram 16 viaturas, e considera a informação da fonte deste jornal como “falsa”, argumentando que algumas viaturas que foram para reparação remontam aos anos de 2010 e 2012, altura em que foram distribuídas, e pelo andar do tempo, foram avariando, e havia a necessidade de serem “intervencionadas e decidiu-se então interna-los na referida oficina”.

Explicou que a oficina ‘Isa Garcia’ tem um convénio com o Ministério do Interior, ainda na vigência do ministro cessante, Eugénio Laborinho, e as despesas são assumidas por este departamento ministerial.

A responsável reforçou que os pequenos casos de avarias são resolvidos nas oficinas dos próprios Serviços Prisionais, e os mais complexos são encaminhados à ‘Isa Garcia’.

A decisão de reparar os carros naquela oficina, segundo Emília da Cruz, saiu de um encontro entre o então ministro e responsáveis dos Serviços Prisionais, que reclamavam sobre o estado desses meios, tendo, por isso, orientado que estes identificassem as viaturas em mau estado técnico e fossem levadas para “ interna-las na referida oficina”.

Emília Cruz avançou ainda que depois de reparados, os meios são redistribuidos às províncias, sobretudo as que não possuem um único em funcionamento, por diversas razões.

Revelou que os Serviços Prisionais já tiveram casos em que viaturas com presos avariaram ao longo do percurso (cadeia-tribunal), “porque o carro que os transportava era velho e estava obsoleto”.

Tendo em conta a complexidade de Luanda, por possuir o maior número de reclusos, em 2022 e em 2023 recebeu cinco viaturas novas, sendo quatro celulares e um autocarro, adaptado em celular, para transportar mais reclusos.

“Tivemos que adaptar o autocarro para celular, e recebemos mais uma viatura, que foi transformada em ponteiro”, disse.