DENÚNCIA PÚBLICA NO MOXICO: EFECTIVOS DO SME FACILITA ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
No Luau a movimentação dos Efectivos dos serviços de Migração Estrangeiros (SME), nas suas zonas operacionais promove e facilitar a entrada dos estrangeiros por Ordens Supervisores
PORTAL O LADRÃO
Luena, efectivos dos serviços de Migração Estrangeiros (SME), no município do Luau são colocados em caminhos fiotes com objetivo para rastrear as vias de saída dos combustíveis de Angola para a RDC, um acto liderado pelos oficiais superiores do Ministério do interior, da Defesa, Políticos e parlamentar de vários órgãos da Ordem e segurança do Estado, quando estaria a cumprir com as suas missões e obrigações estabelecidas nos postos administrativos identificados de acordo com o seu papel.
A luz do artigo 1.° e 2 dos Estatutos dos Serviço de Migração e Estrangeiros, SME, é o órgão executivo central do Ministério do Interior, com autonomia administrativa e gestão orçamental, ao qual compete executar as politicas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, transito, saída e o controlo da permanência e dos cidadãos estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades e não seguir os caminhos fiotes dos contrabandistas de combustível nas matas.
No Moxico os efetivos de Migração Estrangeiros, são retirados dos postos estratégicos identificados e reconhecidos pelo estado para serem colocados nos caminhos fiotes para seguir os rastros dos contrabandistas de combustível longe do seu habitat habitual, o que está a causar desastre no funcionamento dos serviços naquele município.
Os efectivos são obrigados a estar longe dos seus postos 15 á 15 dias, factor que está a causar estrangulamento e frustração no seio da corporação da família SME no município do Luau, Província do Moxico.
A pergunta que não se quer calar é, a onde estão os efetivos da guarda fronteiras e das Forças Armadas Angolanas, para o efeito enquanto especialistas na matéria para usar os serviços de Migração e Estrangeiros fazerem para fazer o trabalho de farejar os caminhos por onde passam os combustíveis com o destino á RDC.
Os efetivos são obrigados a abandonar os postos de trabalho para ir ficar na Mata.
Também questiona-se ao novo Ministro do Interior Manuel Gomes da Conceição Homem de quem são estas ordens.
Será que são do Ministério do interior, Manuel Homem ou da Direção Nacional ou do Comandante Provincial da PNA e Delegado do MININT no Moxico, Dias Do Nascimento Fernando Costa, um dos autores do contrabando de combustível na Província do Moxico, segundo as fontes, sendo um acto não documental legalmente a movimentação dos efectivos da SME.
As fontes que tivemos acesso, dizem que não existe qualquer documento legal para a mobilidade dos efectivos dos seus postos para as áreas cinzentas da qualidade de trabalho ao estarem nas matas seguir os trilhos dos contrabandistas nos caminhos fiotes.
Ou seja, não existe nenhum documento que orienta está missão aos serviços de Migração e Estrangeiros de estarem nas matas, os efetivos denunciam esta prática.
Não havendo qualquer circular orientador da movimentação dos efectivos dos serviços de Migração Estrangeiros dos seus postos no município do Luau, na província do Moxico, efectivos dizem estar desalinhados com os objetivos de cada órgão do ministério do interior solicitam a intervenção das autoridades superiores, por tal fenômeno estar a promover a entrada ilegal de estrangeiros com esta movimentação dos efectivos.
