ROUBO NO BANCO SOL: EX-PCA COUTINHO NOBRE MIGUEL ACUSADO DE FURTAR 200 MIL DÓLARES

O Ex-Presidente do Conselho de Administração do Banco Sol, Coutinho Nobre Miguel, esta a ser acusado de ter furtado em 2017, duzentos mil dólares norte americano, da conta de um cliente domiciliada na referida instituição, disse a vitima ao Portal o Ladrão.
PORTAL O LADRÃO
No principio do contraditorio, este portal usou várias figuras para chegar ao acusado mas sem sucesso, e um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática é o compromisso com a transparência e a justiça.
De acordo com a fonte deste portal, o caso que envolve a empresa Planeta NK e o Banco Sol “Coutinho Nobre”, parece estar longe do fim porque o Tribunal Provincial de Luanda, tem falhado em entregar uma decisão rápida e honesta.
Em julho de 2017, o Ex-Presidente do Conselho de Administração do Banco Sol, Dr. Coutinho Nobre Miguel, autorizou a retirada ilícita de 200 mil dólares americanos da conta empresarial da Planeta NK, pertencente ao empresário Ernesto de Oliveira Samaji. Desde então, o processo de julgamento tem enfrentado sucessivos atrasos, levantando questões sobre a transparência e a justiça na condução do caso.

Envolvidos no Caso
De um lado, temos a Planeta NK, uma empresa sólida representada pelo seu proprietário Ernesto de Oliveira Samaji. Do outro, o Banco Sol e o seu ex-presidente Dr. Coutinho Nobre Miguel, que na época era o PCA da instituição financeira. O processo, que já deveria ter tido uma resolução há muito tempo, continua a arrastar-se pelos corredores do Tribunal Provincial de Luanda, mais especificamente na Terceira Sessão da Sala dos Crimes Comuns, sob o número de processo Nº 983/24-D.

Inconsistências e Atrasos Judiciais
O caso entrou no tribunal pela primeira vez em 16 de dezembro de 2020, quando foi emitida a primeira pronúncia. No entanto, apenas dois anos depois, em 18 de outubro de 2022, houve uma nova pronúncia. Ainda assim, nenhuma audiência foi marcada para julgamento, o que obrigou a parte lesada a recorrer ao Tribunal da Relação.
O Tribunal da Relação emitiu o processo sob o número 30/23, com o Juiz Relator Salomão Kulango. Esse processo chegou ao gabinete do tribunal em 30 de maio de 2023. Mesmo assim, após mais de um ano, em 13 de maio de 2024, ele foi reenviado ao Tribunal Provincial de Luanda – Dona Ana Joaquina – e redistribuído na Terceira Sessão no dia 27 de junho de 2024, com o novo número de processo Nº 983/24.
Essa série de adiamentos reforça a sensação de que os tribunais não estão comprometidos em garantir a justiça de forma célere e imparcial. As duas pronúncias e os sucessivos atrasos indicam uma falha significativa no sistema judicial, alimentando a percepção de que não há transparência no andamento do caso.

SUBTRAÇÃO ILÍCITA E RECLAMAÇÃO
Em 11 de julho de 2017, a conta nº 03429614810001, de titularidade da Planeta NK, foi ilegalmente debitada em 34.400.000,00 kwanzas (cerca de 200 mil dólares americanos na época). O empresário Ernesto de Oliveira Samaji, ao perceber a irregularidade, prontamente fez uma reclamação verbal, o que resultou na devolução de apenas 100 mil dólares americanos.
Contudo, além da devolução parcial, a mesma conta sofreu um débito adicional de 13.444.072,00 kwanzas, agravando ainda mais a situação. A falta de resposta concreta e a lentidão no julgamento do caso levantam sérias dúvidas sobre a integridade do processo.
Pedido de Aceleração do Julgamento
De acordo com a fonte deste portal, no 5 de setembro de 2024, um pedido formal foi apresentado ao Tribunal Provincial de Luanda para a marcação de uma audiência de julgamento, visando evitar a prescrição do crime. O receio de que o caso seja arquivado é real, e a falta de transparência e comprometimento com a verdade tem gerado descontentamento não só na parte lesada, mas também em setores da sociedade que clamam por uma justiça mais eficaz e imparcial.

IMPACTO NA SOCIEDADE E NO SISTEMA BANCÁRIO
Este caso não afeta apenas os envolvidos diretamente, mas também lança uma sombra sobre a credibilidade do sistema bancário e judicial em Angola. A demora na resolução do caso coloca em cheque a confiança dos cidadãos e empresários nas instituições financeiras e na capacidade do sistema judiciário de agir de forma justa e rápida.
A sociedade, os bancos e o magistrado devem refletir sobre as consequências de processos que parecem falhar em garantir transparência e justiça. O caso da Planeta NK e do Banco Sol serve como um lembrete de que sem um sistema judicial eficaz e transparente, a confiança nas instituições começa a ruir.