PARA LEGALIZAR UM PARTIDO É PRECISO “PADRINHO NA COZINHA”?
Em Angola, há “dois pesos e duas medidas” no processo de legalização dos partidos políticos, diz analista. Enquanto uns continuam infinitamente na lista de espera, como o PRA-JA, “ilustres desconhecidos” passam a frente.
A legalização de partidos em Angola continua a gerar debate. Em meados de Julho o Tribunal Constitucional legalizou o Partido Cidadania, gerando polémica porque há muitos projectos na lista de espera como, por exemplo, o PRA-JA de Abel Chivukuvuku e o Esperança de Nfuca Musemba.
Em declarações à DW África, Ilídio Manuel, jornalista angolano, diz que os “critérios de legalização de novos partidos políticos são duvidosos”.
“Porque não se compreende que determinadas figuras com visibilidade política não conseguem legalizar os seus partidos e há determinadas outras do anonimato, que são ilustres desconhecidos, conseguem de um momento para o outro legalizar os seus partidos”, compara.
No entender do jornalista, “isso também tem a ver, quando se trata de formações políticas ligadas ao partido governante, essas têm mais hipótese de serem legalizadas.”
Ilídio Manuel não acredita que antes de 2027 venham a ser legalizadas projetos que não são próximos ao partido no poder. E aponta como exemplo, o PRA_JA Servir Angola.
“Caso venham a legalizar só serão aqueles partidos, repito, que estejam alinhados com partido governante. Há o caso do partido PRA-JA que já foi diversas vezes chumbado mesmo reunindo todas as assinaturas, mas o Tribunal Constitucional decidiu não legalizar essa formação política”, critica.
A ESPERANÇA É A ÚLTIMA A MORRER
A Comissão Instaladora do PRA-JA completou em julho quatro anos desde que começou a tentativa de legalização do partido. No entanto, neste mês de agosto, os mentores do projecto darão entrada junto do Tribunal Constitucional um novo processo.
Na lista de espera estão iniciativas como Angolano Primeiro do activista Mbanza Hanza dos “15+ 2”, Esperança do político Nfuca Musemba, este projeto aguarda por legalização desde 2022. Henriques Dependente, vice-presidente do partido, continua esperançoso, apesar da morosidade no processo.
“Temos até ao momento essa confiança, essa esperança de que não tendo havido qualquer violação da lei, não tendo havido qualquer falta na organização dos processos, tudo que nos resto e termos a segurança e confiança que o Tribunal Constitucional no dia que se pronunciar vai poder faze-lo de forma positiva. Ou seja, vai legalizar o Esperança como partido político”, afirma.
A DW tentou ouvir o Partido Cidadania, mas remeteu os seus pronunciamentos a conferência de imprensa que seria realizado no último sábado. Entretanto, segundo o despacho citado pelo Jornal de Angola, este nova formação político reuniu cerca de 750 assinaturas. Claudio Brandão, presidente da Cidadania disse, recentemente que “o seu partido vem trazer a esperança ao povo angolano”.
