MIREX – CIRCULAR N. 011/DAGO/2024 – SITUAÇÃO FINANCEIRA DESASTROSA NAS EMBAIXADAS E CONSULADOS GERAIS DE ANGOLA

Pouca vergonha ao céu aberto, incompetência absoluta comprovada, corrupção e abuso de autoridade desmedida actual da Direcção do Mirex, levaram a Instituição à uma situação jamais vista, diz a missiva enviada a redacção do Portal o Ladrão.

PORTAL O LADRÃO

Os problemas de tesouraria que o Mirex atravessa, têm como pano de fundo, os seguintes elementos:

A criação da “figura” da Secretaria de Estado para a  Administração e Finanças. Houve mesmo necessidade para tal? De quem foi a iniciativa para a criação desse Sector? Para piorar, a área foi entregue a cidadãos estranhos ao Mirex, ao grupo encabeçado por uma técnica do MINFIN. Com ela, veio uma “manada” de gente, todos com planos próprios.

Tudo feito, como se o Mirex fosse um deserto, instituição sem quadros competentes para cuidar das questões financeiras, administrativas, RH em particular. Como a ocasião faz o padrão, cada um deles colocou no Mirex os seus parentes e amigos. O Grupo inflacionou a folha salarial do Mirex.

Toda essa trafulha foi orquitectada e defendida pelo senhor Embaixador Adão Pinto, um quadro preguiçoso, mediocre, candongueiro e corrupto. Não vale nada. Sem experiência na matéria e sem domínio da Instituição, o Grupo arrogou-se o direito de se auto admitir na carreira especial diplomática, com as mais diversas categorias, as suas escolhas.  O teimoso Ministro recusou-se ouvir opiniões contrárias.

Teve interesse pessoal na desordem. De igual modo, e ao arrepio das leis, esse mesmo grupo promoveu vários funcionários no Órgão Executivo Interno e Externo (Adidos Financeiros em particular). O pessoal da carreira diplomática foi postos de parte. Neste processo, foram promovidos funcionários do regime de contratados para a carreira diplomática (a lei veda) muitos deles com as mais diversas categorias, é caso do senhor Gimenez Correia e companhia, promovidos à Conselheiro. Algo jamais visto.

Na DRH foi colocada uma técnica repescada do Ministério das Telecomunicações, uma funcionária com um índice elevado de burrice,  uma funcionária básica, com formação académica duvidosa, sem nunca antes ter exercido algum cargo de destaque na Instituição de origem. Essa senhora não tem nada  de positivo para dirigir os quadros de uma instituição como o Mirex: Expressa-se mal, escreve mal. Não tem domínio de nada. É um verdadeiro pesadelo. A única coisa de que se faz valer é a sua arrogância excessiva, mal educada, é essa “bicha” escolhida para cuidar dos quadros de uma das instituições de elite do País. Pouca sorte e azar dos guerreiros desta instituição.

O único critério que ditou na decisão para sua admissão no Mirex, foi talvez a sua beleza física, da qual alguns decisores da Instituição se tem beneficiado (Jacy vai com todos).

Que funcionária foi a senhora Jacira Barbosa no MTTICS? Que experiência profissional adequerida e que cargos de responsabilidade ocupou? Em que condições foi contratada para prestar serviços no Mirex? De quem foi a Iniciativa? Como é que se torna de imediato funcionária do quadros do Mirex, de dia para a noite se torna diplomata, com a categoria de Embaixadora e manda em tudo e em todos. Cada vez que sai uma denúncia sobre as suas más praticas, gaba-se estar segura, protegida,  e que nada a poderá acontecer e que o Titular amante jamais a poderá largar.

A partir de 2022, todos os diplomas legais sobre a carreira diplomática deixaram de ter validade. O Mirex passou a ser uma instituição de rua, virou um verdadeiro mercado de Kikolo. Para ser diplomata de carreira já não é necessário cumprir com os critérios legais.

Em Agosto ds 2022 o MIREX promoveu o “escandaloso” processo de admissão na carreira diplomática e do regime geral de mais 200 cidadaos, vindos de suas casas, e sem a minima observância doa critérios normativos existentes.

Neste processo vergonhoso foram admitidos filhos, sobrinhos, esposas, amantes, amigos, etc, do Ministro, directores e de alguns chefes de departamento, de forma directa.Foi uma clara demonstração de abuso de autoridade, uma prova de que, em Angola, a lei não é para todos. Se no passado recente, para a admissão no Mirex e na carreira especial diplomática eram exigidos requisitos na base na lei e critérios de selecção rigoroso, a partir se 2022, a actual Direcção so Mirex “matou” essa obrigatoriedade. Seguros de que nada mais os pode acontecer, os beneficiados continuam no Mirex e os autores dessas irregularidades impunes. Uma verdadeira Casa da Mãe Joana.

No mesmo ano, o Ministro Tete exarou o despacho n.30/2022, de 31 de Agosto, do qual determinou a anulação de todos os despachos de admissão de cidadãos nas carreiras diplomatica e do regime geral.

Entretanto, é o próprio Ministro, que, para proteger os seus, ilegalmente admitidos no Mirex e dos parentes dos seus directores,  orientou aos seus directores para não publicarem o documento no DR e nem divulgarem internamente o documento no Mirex. Até hoje, o documento continua guardado à 7 chaves. Por força desta orientação, a situação continua na mesma: os ilegais continuam no Mirex, ganhando salários, outros foram transferidos para as MDCs, seguros que nada mais os pode acontecer. Emprego garantido por força da corrupção e leviendade do Ministro das Relações Exteriores.

Matias Pires e pares, saiu de professor da ADVM, analista político, directo para Embaixador de carreira. Se esse senhor (é os outros sem vergonhas) fosse de facto algum intelectual que se preza, deveria saber que, toda e qualquer carreira profissional é o conjunto de varias etapas e graus desempenhadas numa determinada instituição, desde a base ao topo. Ele e os seus semelhantes (da mesma indole), pelo menos de que é de conhecimento público, é um indivíduo sem escrúpulo, um homem nojento, sem mérito para tal, bajulador crónico. Pouca vergonha.

Promoção de funcionários as categorias de Conselheiro e MC e enviados as MC: Cláudia Liberato (MD Indonésia), Cristóvão (MD Espanha), Desire Ngombo (MD Grandes Lagos), de 3. Secretario para MC; Nelson (MD África do Sul), Laureano Cabral e sua Esposa (MD Japão), Vanda Gira Bairro (MD Brasília), Estêvão Alberto  (MD Suíça), para citar alguns casos, com categorias diplomáticas erradas, atribuídas de forma injusta. Pouca vergonha.

Em tempo de recessão económica global, foram  abertas 3 MD (Australia, Timor Leste e Indonesia). Para além das avultadas somas de dinheiro para a abertura dessas novas MD, acresce -as verbas milionárias para a acomodação dos funcionários (aluguer de casas, salários, assistência médica e medicamentosa, escola dos filhos dos funcionários locais e centrais…).

Lotação de muitas MDC’s com quadros com desempenho desnecessário. Embaixadas/Consulados em países de fraco rendimento para o país, pouco trabalho consular, que deveriam funcionar com 3- 4 diplomatas, são enviados 8,10 ou mais diplomatas. É o caso da MD em Brasília.

Mesmo com um Ministro Conselheiro, o Ministro Tete António decidiu enviar para lá uma senhora que nem quadros do Mirex é,  e com a categoria de Ministro Conselheiro. Ora vejamos, o Estatuto orgânico do Mirex, prevê para aquele Posto 1 único Ministro Conselheiro. Nesta situação, em que rubrica e com que argumento válido o gestor público (Embaixador ) processa as despesas (salários,  renda de casa, telecomunicações, transporte…) da usurpadora  funcionária desnecessária?

Desde que Ministro assumiu o cargo, realizou vários Conselhos Consultivos. Nesses eventos, em momento algum foi dada a possibilidade aos funcionários para abordarem, de forma aberta os problemas profundos da organização, funcionamento, administração,  Finanças e RH. As reuniões são convocadas e realizadas apenas para cumprir agenda.

O Mirex é hoje uma instituição morta, falida em todos os seus sentidos. Pessoas vinda da rua, são elas que tomam decisões sobre a vida de todos os funcionários. A Instituição foi entregue à uma elite de corruptos, pessoas sem pudor, pessoas que vieram com o propósito único de destruir o legado de várias gerações.

Determina a lei que, funcionários públicos transferidos em comissão de serviço noutras instituições do Estado, finda a sua comissão de serviço, devem regressar aos seus postos de origem. No Mirex, é o contrário: os “convidados” se tornaram, de noite para dia, os donos da Casa, diplomatas de carreira mesmo sem serem quadros do Mirex. Cada um, sozinho, escolheu a sua categoria diplomática. Num verdadeiro festival de promoção da incompetência, em que os verdadeiros quadros do Mirex são excluídos dos seus direitos fundamentais para dar lugar aos funcionários de outras instituições, agora, todos nós, dependemos desses grupo de bandidos e bandidas.

Como é possível, uma simples técnica do INFOSI (Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação) do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, sem nenhuma experiência em RH, sem nunca antes ter ocupado um cargo de destaque no tal INFOSI, vem no Mirex para dirigir a DRH? Como é possível que em pouco tempo, nessa qualidade, a senhora Jacira se arroga do direito de, em nome próprio, solicita o seu enquadramento no Mirex, e pertencer a carreira diplomática e com categoria de Embaixadora? Em que parte do mundo o Senhor Ministro se apega para esta gestão tão danosa?

Para conhecimento público, recentemente, a senhora Jacyra Barbosa, admitiu no Mirex, à par de outros tantos, os seguintes familiares:

a) Elisandro Etiene Barbosa Leitão (primo), admitido como técnico superior de 2a Classe, colocado na SG.

b) Nadia Patricia Barbosa João Cardoso (irmã), admitida como Técnica de 3a Classe,colocada na DAO.

Ciente de que poderá, há qualquer momento deixar o cargo,  a Embaixadora Jacyra, tem feito contactos com os directores das áreas e com alguns Chefes das MDC’s para garantir o futuro dos seus parentes, foi nesta condição de troca de favores, que  conseguiu “acasalar-se”com o director da DAGO, protector da sua irmã, colocada na referida Direcção.

Será isto justo senhor Tete António?

A situação financeira reclamada pela Direcção do Mirex e estampada pelos diversos órgãos de comunicação social, são comprovadamente derivados pela má gestão,  incompetência, abuso de autoridade consubstanciada pela violação continua das leis da Administração Pública e do Mirex em particular.

 A inserção de forma abusiva de vários funcionários no Mirex e na carreira diplomática, o envio para as MDC’s de muitos funcionários, em número acima do previsto pelo Quadro orgânico das Embaixadas e Consulados, e com categorias diplomáticas erradas, infaccionou o orçamento da instituição (Órgão Central e Embaixadas). Ao invés de se reduzir os custos, tem se aumentado de forma vertigiosa.

Este, é só mais um caso do Ministro Tete António. Ele continua dando provas de não ser capaz de levar a bom porto os destinos do Mirex. Nunca antes do Mirex esteve tão mal como agora. É, sem sombras de dúvidas, o pior Ministro desde a fundação desta instituição.

A diplomática angolana coordenada pelo Ministro Tete, que tem como foco as questões Africanas  não deve servir de motivo para a sua eternização no Mirex. Quanto mais tempo se manter no cargo, maior serão os danos à Instituição, ao Governo e ao País.

A Gestão do Ministro Tete é profundamente danosa a imagem do MPLA que governa Angola e do qual é membro do BP. O País não pode continuar a ser dirigido por governantes bandidos, incompetentes, corruptos, imorais, governantes que não respeitam a CRA e as leis por eles próprios aprovadas.

Todos os funcionários do Mirex, e não só, independentemente dos cargos, categorias, condição económica ou social, devem se unir e, manifestar-se e opor -se contra a gestão de uma Direcção (Mirex), totalmente despreocupada com o bem comum. O Mirex ainda é património de todos aqueles (vivos e falecidos), que, desde o início se debateram para a melhoria do seu funcionamento.Muitos deles, desde as primeiras horas, sacrificaram -se para que Angola tivesse uma carreira diplomática de alto nível, com quadros respeitados e internacionalmente reconhecidos.

Não podemos aceitar que, caprichos levianos de impar de pessoas (mokakuizas), com idoneidade moral claramente duvidosa e objectivos inconfessos, continuem, sob o olhar silencioso dos órgãos competentes, a destruir o Mirex, património de todos nós. Estes, pouco à pouco, pedaço a pedaço, estão acabando com o Mirex.

Diante deste cenário profundamente triste, que assistimos, o actual Ministro perde moral e competência de governar, orientar, determinar e tomar medidas de acordo com as leis. Se ele próprio viola as leis ao seu belo prazer, não deve, nos seus actos e iniciativas, fazer alusão as leis.

Se, até ao momento, o Ministro rejeita corrigir o mal por ele criado (admissão na função pública e na carreira especial em particular de mais de 200 pessoas, ao arrepio da lei, atribuição irregular da categoria de Embaixador a determinadas pessoas, promoção a várias categorias de funcionários,  sem a devida observância das leis e procedimentos), este Ministro perdeu moral para governar. Os Embaixadores devem rejeitar as suas decisões e orientações.

Entretanto, o culpado moral de toda a desordem que assistimos no Mirex se chama Embaixador Adão Pinto, o padrinho e mentor da SEAF, cuja equipa tomou conta da DRH e DAGO.

A solução do problema passa:

a)  pela mudança de Titularidade da Instituição.

b) a expurgação dos funcionários admitidos de forma irregular (processo Agosto de 2022), através da revogação de facto de todos os despachos de admissão dos mesmos e expulsão do Mirex dos seus beneficiarios.

c) O regresso ao País dos funcionários enviados para as MDC’s de forma irregular, por nepotismo e corrupção.

d) A responsabilização dos CMDs com gestão financeira danosa.

Com isto, o Mirex e as MDC’s terão uma gestão financeira positiva e o País poupará mais recursos.

Por outro lado, as denúncias só existem porque existem irregularidades e injustiças. Acabem com as intimidações e retaliações contra quem faz as denúncias. O estado actual em que o Mirex se encontra foi causado por determinadas pessoas, devidamente identificadas, na sua maioria, incompetentes, corruptos, imorais.

Outros factos sobre a gestão imoral e danosa no Mirex serão divulgados oportunamente.