JUÍZES COM MANDATOS VENCIDOS “MANCHAM” JUSTIÇA ANGOLANA
A justiça continua em debate em Angola, com críticas aos sistema em si, nomeadamente lentidão dos processos, a seletividade em alguns casos e ao desempenho de alguns titulares, como o juíz do Tribunal Supremo (TS).
PORTAL O LADRÃO
Agora, há denúncias de mandados de juízes vencidos.
Fontes da magistratura judicial, citadas pelo portal Club-K, denunciaram a recusa do juiz-presidente do TS, Joel Leonardo, em renovar os mandatos dos juízes dos Tribunais de Comarca e da Relação já vencidos e de, supostamente, condicionar o processo normal de rotação.
Segundo fontes daquele portal angolano, “a maioria dos presidentes de Comarca já cumpriu o mandato de três anos, conforme previsto na lei” e dizem que a atitude de Leonardo como estando a gerar “instabilidade e insegurança jurídica no sistema judicial”.
O jurista Lindo Bernardo Tito diz que tudo acontece por inexistência da criminalização e de sanções na ordem jurídica do país para casos de violação do Estado democrático e de direito por parte dos órgãos de soberania .
“Noutros países até o Presidente da República, quando os seus atos põem em causa o Estado democrático e de direito, pode ser chamado às barras dos tribunais”, aponta Tito que atribui culpas à maioria parlamentar, do MPLA, “ que nunca aceitou que uma lei dessa natureza fosse aprovada e vai ser difícil se não existir uma mão pesada contra aqueles que violam as leis”.
O também jurista António Kangombe entende que “a base disto tudo está no fato de o poder judicial estar subordinado a uma política que está ser feita sem ética”.
Para Kangombe, o juiz-presidente Joel Leonardo devia colocar o seu cargo à disposição ou ser demitido por entender que “o lugar de juiz é incompatível com qualquer suspeita”.
O jurista considera que “nada nos leva a duvidar que aqui haja interesses subjacentes que o senhor juiz presidente quer assegurar”.
“E isso tem impactado o nosso sistema judicial e tem prejuízos, por arrasto, em todas as instituições que directa ou indirectamente têm contacto com os tribunais”, conclui Kangombe.
Por sua vez, o jornalista e investigador Rafael Marques é de opinião que o poder judicial angolano é “o epicentro da corrupção pela sua forma amoral e imoral de tratar as questões da justiça como questões meramente pessoais”.
“Hoje vemos isso no comportamento do presidente do TS, na forma tosca como são selecionados os casos para serem punidos sobretudo os casos de relevância política”, acrescenta Marques, para quem “hoje nós temos um poder judicial a determinar quem deve ser corrupto e quem não deve ser em função das instruções políticas”.
Aquele investigador acusa o TS de se ter “transformado numa arma de arremesso contra os politicamente indesejáveis”.
O portal informa que nos tribunais da Relação da Huíla e de Benguela “ alguns presidentes também ultrapassaram o mandato legal”.
Segundo a mesma fonte, um dos presidentes desses Tribunais já se terão manifestado publicamente pela sua saída do cargo, “enquanto outro tenta se manter no cargo de forma irregular”.
