CRIMINOSO ARCANJO NASCIMENTO CONDENADO A TRÊS ANOS COM PENA SUSPENSA
O antigo embaixador na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, foi condenado, ontem, pela Câmara Criminal do Tribunal Supremo, a três anos de prisão com pena suspensa, pela prática do crime de peculato.
PORTAL O LADRÃO
O diplomata deve devolver, ainda, à embaixada de Angola na Etiópia o montante de 31 mil dólares, no prazo de 45 dias, a título de indemnização ao Estado, e pagar uma taxa de justiça de 300 mil kwanzas. Para o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, João Fuantoni, relator do processo, não ficou provado de que Arcanjo do Nascimento beneficiou dos cinco mil dólares e tão-pouco dos 186.600 dólares norte-americanos citados nos autos.
“Quanto aos 31 mil dólares, o Tribunal chegou à conclusão de que se beneficiou deste valor e, neste caso, ao se beneficiar do montante que pertencia à Embaixada de Angola, cometeu o crime de peculato e, ao cometer esse crime, o Tribunal condena o senhor, com três anos de prisão, com pena suspensa”, sustentou.
Apesar da condenação, referiu, o arguido não vai à cadeia, devendo seguir a sua vida normal, sob a promessa de devolver, no prazo de 45 dias, à Embaixada de Angola na Etiópia, os 31 mil dólares.
Arcanjo do Nacimento vai beneficiar da Lei da Amnistia, em virtude de os factos terem ocorrido em 2014, tendo, na pena de três anos sido descontado um quarto de pena da prisão aplicada. “Esperemos que, no perseguimento da sua vida, continue a sua carreira de diplomacia, e comporte-se como o digno cidadão”, disse. A defesa do réu, encabeçada pelo advogado Frederico Vasco, prometeu, nos próximos 20 dias, interpor recurso e recorrer da decisão, considerando que houve uma má interpretação do Tribunal Supremo, em relação aos 31 mil dólares norte americanos, a ser devolvidos ao Estado.
Arcanjo Maria do Nascimento começou a ser julgado em 2023.
No interesse de melhorar as condições de trabalho da missão diplomática angolana na etiópia, onde o estado angolano decidiu pela construção de três edifícios, residência protocolar, residência oficial do embaixador, bem como a chancelaria, lhe foram atribuídos poderes cujas obras não foram concluídas, devido ao alegado destino incerto dos valores.
