UNIÃO EUROPEIA REAFIRMA APOIO AO COMBATE À CORRUPÇÃO EM ANGOLA
A União Europeia (UE) compromete-se a trabalhar com Angola na luta contra a corrupção, em prol da transparência e da reforma da justiça, reiterou, terça-feira, em Luanda, o chefe de Secção Política, Imprensa e Informação daquela organização internacional em Angola, Paulo Barroso Simões.
PORTAL O LADRÃO
O representante da União Europeia fez a afirmação na abertura do seminário sobre Investigações Financeiras e Branqueamento de Capitais, em que participam 32 directores e chefes de departamentos do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Paulo Barroso Simões disse que o Relatório da Avaliação Mútua do Grupo da África do Leste e África Austral Contra o Branqueamento de Capitais (ESAAMLG) veio evidenciar algumas das maiores debilidades estruturais, que motivam um trabalho conjunto e esforço coordenados para os superar e tornar Angola numa referência da região em matérias de combate ao branqueamento de capitais.
Para o efeito, sublinhou o responsável, está a ser preparado uma nova acção de apoio ao sistema de justiça angolano, que traga recursos adicionais, e reforce a frente de combate, admitindo estar certo de que, com base no trabalho, vai-se alcançar os resultados impactantes no sector.
“Temos vindo a melhorar na recolha e no tratamento de dados, mas precisamos aprofundar as estatísticas, como um elemento fundamental de credibilidade do sistema de justiça e uma ferramenta essencial de trabalho”, disse.
O trabalho da União Europeia, reforçou Paulo Barroso Simões, em parceria com a Agência das Nações Unidas para o Combate ao Crime e às Drogas (UNODC), no âmbito do projecto de recuperação de activos no país “PRO-REACT”, resultou em diversos “frutos”, sendo que, um dos mais relevantes reside na formação dos formadores que permitem desenvolver e replicar conhecimento, pelo menos em algumas “destas matérias criminais, sem recorrer ao exterior”.
Neste contexto, o dirigente frisou que a juventude, em particular, precisa de acreditar no futuro, que, segundo ele, é possível construir um país com paz, prosperidade, empregos dignos e instituições fortes, assegurando que a União Europeia está a ajudar na construção de uma Angola próspera e com oportunidades iguais para os cidadãos em geral.
Combate aos crimes financeiros
A formação promovida pela UNODC, no âmbito do projecto de recuperação de activos no país, segundo o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, Manuel Halaiwa, vai dar maior capacidade operativa ao SIC para responder, com eficácia, à questão da identificação de casos de Investigações Financeiras e Branqueamento de Capitais e, também, às questões do financiamento ao terrorismo.
“É uma preocupação permanente do Serviço de Investigação Criminal. As questões ligadas aos crimes financeiros são sempre uma inquietação, porque afectam o tecido económico nacional, prejudicando o Estado”, esclareceu.
Manuel Halaiwa considera ser crucial o trabalho desenvolvido pela União Europeia, no sentido de que casos de natureza criminal sejam identificados, evitando que haja transferências financeiras do território nacional para outros pontos do mundo.
“O SIC tem missões próprias, no âmbito da investigação paralela desses casos de branqueamento de capitais. Portanto, tem que afinar a sua máquina, para responder a essas preocupações”, afiançou.
Os Estados, acrescentou o porta-voz do SIC, estão ligados ao combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e, também, ao financiamento ao terrorismo, “porque olham para essas questões como destrutivas”. Para o efeito, defendeu a união de energias e o fortalecimento da capacidade operativa dos operacionais do Serviço de Investigação Criminal.
Ainda no âmbito da luta contra a corrupção, Manuel Halaiwa explicou que o SIC está a investigar vários casos, com o apoio de instituições, a exemplo da Unidade de Informação Financeira (UIF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), através da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
“Nós auxiliamos no momento da investigação criminal. Auxiliamos os órgãos judiciais, para que se realize a justiça. Buscamos um conjunto de provas, quer seja de forma singular ou até de forma colectiva, para serem responsabilizados criminalmente pelos actos que praticaram”, esclareceu, realçando que deste processo resulta a perda alargada dos bens em causa, resultantes da acção criminosa que terão praticado.
