PROPOSTA DE DIVISÃO TERRITORIAL DE LUANDA É “TRUQUE” DO MPLA PARA NÃO PERDER A CAPITAL EM 2027 – UNITA

Políticos, sociedade civil e juristas defendem que o desgaste da imagem do MPLA, sobretudo na capital, principal praça eleitoral do País, obrigou o partido no poder a procurar na divisão geográfica da província de Luanda uma solução para continuar a reinar.

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Para isso, o Bureau Político (BP) do MPLA decidiu propor ao Grupo Parlamentar que avançasse na Assembleia Nacional com uma iniciativa de divisão de Luanda em duas províncias à luz das discussões sobre reordenamento político-administrativo do País.

Depois de ter perdido as eleições de 2022 em Luanda (UNITA três deputados e MPLA dois), o MPLA e o seu Governo têm procurado soluções para reverter esse resultado, mas os indícios que existem são no sentido de gerar mais preocupações que soluções, aponta a oposição.

Na opinião do principal partido da oposição, a UNITA, com a proposta do BP do MPLA, a formação política que governa o País desde a independência em 1975 pretende perpetuar-se no poder, dividindo para reinar.

“O MPLA perdeu as eleições de 2022 em Luanda e, constando a degradação acentuada da sua popularidade na principal praça eleitoral do País, quer dividir a província”, disse ao Novo jornal o porta-voz da UNITA, Marcial Dachala sugerindo que a melhor via de responder aos problemas dos cidadãos é a implementação das autarquias no País em todo o território.

“Recentemente o Parlamento aprovou a divisão de duas províncias, nomeadamente Kuando Kubango e Moxico. Agora surge a ideia de Luanda. Isso mostra quanto o partido no poder está preocupado e não gosta de dialogar”, acrescentou.

O secretário-geral do Bloco Democrático, Muata sebastião, diz que a divisão da província de Luanda não resolve os graves problemas que a capital enfrenta”.

“Prevendo o perigo das eleições no ano de 2027, o MPLA resolveu orientar o seu Grupo Parlamentar a propor a divisão da província de Luanda. Isso não resolve os problemas”, sublinhou, acrescentando que o partido no poder governa a capital ilegitimamente.

“Não se pode pensar Luanda do ponto de vista político. Luanda precisa de soluções de carácter social e económico. É isso que a população precisa”, referiu, apontando que querem criar nova província nas áreas de Luanda onde gozam popularidade.

“O povo já está farto. O povo quer soluções e não a ampliação do aparelho da administração do Estado que depois não responde às preocupações”, concluiu.

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, apelou esta segunda-feira, 24, aos deputados do seu Grupo Parlamentar para materializarem esta proposta do seu partido.

“Apelamos aos deputados do Grupo Parlamentar do MPLA a colocarem em prática esta orientação da direcção do partido”, disse Luísa Damião na abertura das II Jornadas do grupo Parlamentar do MPLA, que acontecem na província do Bié.

Refira-se que o Bureau Político (BP) do MPLA recomendou sexta-feira (21) ao seu Grupo Parlamentar, para propor à Assembleia Nacional a divisão de Luanda em duas províncias, à luz das discussões sobre reordenamento político-administrativa do País.

Na proposta de divisão político-administrativa do país, em discussão no Parlamento, prevê-se já a divisão das províncias do Moxico e do Kuando Kubango.

O Congresso extraordinário com uma missão ordinária

Este facto foi tornado público no final da 10ª reunião extraordinária do BP do MPLA, que decorreu sob a liderança do Presidente João Lourenço, durante a qual foram apreciadas questões ligadas à vida interna do partido e a situação socioeconómica do País e onde foi igualmente decidido um Congresso Extraordinário em Dezembro mas que não surgiu explicitado na nota síntese enviada à imprensa.

O MPLA anunciou um congresso extraordinário do partido para Dezembro, depois da 10ª reunião extraordinária do secretariado do bureau político, presidida por João Lourenço.

A data exacta em que vai decorrer este congresso extraordinário para fazer “um balanço exaustivo dos 50 anos de Independência”, não foi avançada, mas foi solicitado aos órgãos competentes a sua convocação, “nos termos dos estatutos do partido”, para o mês de Dezembro.

Este anúncio foi uma surpresa geral no país. O Novo Jornal está ouvir várias reacções a este anúncio, perspectivando qual pode ser o seu conteúdo efectivo, sendo que a preparação de uma candidato à sucessão de João Lourenço terá de ter tempo para se afirmar, mas o Congresso ordinário agendado para 2026 será sempre muito em cima da hora para viabilizar essa afirmação.

Isto, quando o país está mergulhado numa sucessão de rumores sobre uma eventual tentativa do MPLA em criar condições para permitir ao seu líder, João Lourenço, avançar para uma candidatura a um 3º mandato.

Para já, do ponto de vista legal, tal só será possível através de uma alteração à Constituição, o que só poderá acontecer através de um entendimento entre o MPLA e a UNITA, cuja liderança já disse não estar disponível sequer para abordar o assunto.

Questionado pelo Novo Jornal sobre essa temática, Dachala referiu que a Lei estipula que um Chefe do Estado só pode cumprir dois mandatos consecutivos, pelo que João Lourenço está impedido de se manter na Cidade Alta.

“Além disso, a falta da maioria qualificada do MPLA deita por terra qualquer possibilidade de concorrer a um terceiro mandato”, referiu.

“Penso que o partido no poder está a crescer democraticamente. Sendo eles (os seus deputados) que aprovaram a Constituição de 2010, devem respeita-la”, acrescentou o porta-voz da UNITA.

O jurista e analista Salvador Freire dos Santos não acredita numa candidatura a um terceiro mandato de João Lourenço e diz que a escolha do seu sucessor deve respeitar os estatutos do partido e não ser feita por imposição.

“Os estatutos do MPLA estabelecem que as eleições para o cargo de Presidente são feitas sem que o militante sofra qualquer pressão para votar num ou noutro candidato”, informou.

“Não acredito que nas condições actuais em que o País enfrenta uma crise económica e social sem precedentes, o Presidente João Lourenço venha a ter trabalho facilitado para o terceiro mandato. O ambiente está ruim em todos os sectores”, acrescentou.

Um terceiro mandato de João Lourenço, segundo o antigo presidente da Associação Mãos livres, provocaria um convulsão social a nível de todo País.

O politólogo Arsenio Sebastião Sibi lembrou que a escolha de João Lourenço para candidato à Presidência da República ocorreu numa altura em que o partido estava “muito unido” e forte.

“O combate à corrupção declarada pelo próprio João Lourenço criou fricções internas entre os camaradas. São eles os detentores da riqueza do País e ao confrontarem-se com a nova realidade, muitas feridas foram abertas e surgiram muitos inimigos”, disse o politólogo, acrescentando que o sucessor de João Lourenço não terá uma missão fácil.

“O sucessor de João Lourenço vai encontrar um País com problemas de desemprego, pobreza, miséria (…), uma série de situações desagradáveis que poderão comprometer a sua campanha eleitoral de 2027”, notou, defendendo que o sucessor de JLo será conhecido durante o congresso extraordinário que terá lugar em Dezembro deste ano.