MPLA TEM FILHOS, ANGOLA TEM ESCRAVOS

Há quase um ano, o Presidente da República, general João Lourenço, destacou o empenho do Executivo angolano (liderado pelo general João Lourenço) na melhoria das condições de saúde materno-infantil, mesmo em momentos difíceis para a economia do país, tal como considera o Presidente do MPLA, general João Lourenço.

Numa publicação na rede social Facebook a propósito do Dia Mundial de Amamentação, o general João Lourenço considerou a saúde materno-infantil uma prioridade dos investimentos do Governo que lidera.

“Não é por acaso que o meu Executivo tem na saúde materno-infantil uma prioridade dos seus investimentos, mesmo em momentos mais difíceis da economia”, lê-se na publicação, quase como rendendo uma homenagem às nossas crianças que são geradas com fome, nascem com fome e morrem – pouco depois – com… fome. Coisa que a criança João Manuel Gonçalves Lourenço nunca soube o que era, apesar de ter nascido em pleno período colonial português, 1954.

No quadro da data, o Presidente dirigiu palavras de apreço para a “mãe mulher que cumpre com esta dádiva de que depende significativamente a saúde das crianças, a garantia de continuidade de qualquer nação”.

A mensagem foi recebida com agrado por todas as mães, muitas das quais leram a mensagem segurando o telemóvel com uma mão e catando comida, nas lixeiras, com a outra. Há quem diga que muitas delas se ajoelharam dando graças a Deus por ter dado aos angolanos uma divindade como João Lourenço.

Já no dia 16 de Junho (Dia da Criança Africana), o general João Lourenço afirmou que o compromisso com o bem-estar da criança deve constituir um desafio no topo das prioridades das famílias, da escola, da igreja, dos partidos políticos e do Estado, de um modo geral, conscientes de que o futuro da Humanidade depende da qualidade de valores que “transmitimos hoje às novas gerações”. Deve ser por isso que, em Angola, cinco milhões de crianças estão fora do sistema de ensino…

Angola, que desde 1975 é governada pelo MPLA, fracassou no alcance das metas definidas no protocolo internacional dos 11 compromissos da criança. Urge, por isso, que o Governo do MPLA há 49 anos tenha (como é seu dever) um papel mais activo para que se cumpram esses objectivos, o que – possivelmente – só será alcançado se estiver no poder mais 51 anos (isto é, até atingir um século de governação).

Os 11 compromisso são “a esperança de vida ao nascer”, a “segurança alimentar e nutricional”, o “registo de nascimento”, a “educação da primeira infância”, “a educação primária e formação profissional”, “ justiça juvenil”, “prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”, “a prevenção e combate à violência contra criança”, “a protecção social e competências familiares”, “a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “a criança no plano nacional e no Orçamento Geral do Estado”.

Na verdade, com um pouco (mesmo pouquinho) de competência política Angola não teria um índice elevado de crianças fora do sistema de ensino, tão pouco haveria crianças a viver na rua sem protecção e defesa dos seus direitos consagrados no artigo 80 da Constituição do reino (República). Mas com o MPLA…

O general João Lourenço fala muito e age pouco. Deve haver mais velocidade nas acções do que nos discursos. Existem boas legislações sobre protecção de crianças em termos formais, mas em termos materiais não se vislumbram.

Ao olhar para os 11 compromissos, o papel do Estado é pouco visível e o Governo ao ratificar o protocolo dos 11 compromissos aceitou no seu ordenamento jurídico garantir os direitos das crianças, pelo que deveria criar condições para que tal seja realizável no país.

O general João Lourenço comprometeu-se a não permitir que crianças passassem fome em Angola, mas na realidade esta garantia dada no âmbito dos 11 compromissos não tem sido materializada. É claro que o general João Lourenço pode sempre garantir que em Angola não há fome. E até pode apresentar as médias estatísticas que lhe dão total razão. Se, por exemplo, um dos seus filhos tem quatro refeições por dia, e um filho da Maria zungueira não tem nenhuma, em média qualquer deles “teve” dias refeições por dia.

À luz da Constituição da República, as crianças têm todos os direitos possíveis. Há na lei a garantia das medidas necessárias para uma assistência médica às crianças. Há garantias de que o Estado não permitira crianças a passarem fome nas ruas. Mas, na vida real em Angola muitas crianças são abandonas pelos pais e rejeitadas pelo Estado.

Passados 22 anos do fim do conflito armado, o país ainda regista um elevadíssimo número de crianças sem acesso à instrução académica, saúde, bem-estar e alimentação. Não há, com certeza, espelho mais exacto do que é a criminosa governação do MPLA que, desde sempre, se preocupa apenas com os poucos (dos seus) que têm milhões e não com os milhões que têm pouco ou… nada.

As crianças continuam a ver negados os seus direitos mais elementares. Mas como o general João Lourenço não vive para servir, o Povo acha que ele também não deve servir para… viver. Não podemos ficar apenas com a lei escrita no papel, precisamos passar para a prática. Com as altas taxas de mortalidade infantil, que futuro teremos?

Recordar-se-á o general João Lourenço que o seu partido/Estado garantiu que “o Governo iria materializar o estabelecido nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular”?

Como anedota até não esteve mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas.

O Governo do MPLA é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e por isso Angola adoptou e incorporou na legislação nacional os princípios estabelecidos naquele instrumento jurídico internacional, no que diz respeito à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças.

Assinar convenções, o governo assina, não é senhor general João Lourenço? Cumpri-las é que é uma chatice. Por alguma razão, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola mais de 150 crianças até aos cinco anos.

O Governo garante que tem adoptado medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, com vista à implementação dos direitos da Criança universalmente reconhecidos e plasmados na Constituição da República, sem distinção de sexo, crença religiosa, raça, origem étnica ou social, posição económica, deficiência física, lugar de nascimento ou qualquer condição da criança, dos seus pais ou dos seus representantes legais.

Muito gosta o regime do general João Lourenço de gozar com a nossa chipala, fazendo de todos nós um bando de malfeitores (agora somos chamados de arruaceiros) matumbos. Como se não soubéssemos que as nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome.

“Angola registou avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, designadamente com a adopção da Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que incorpora os princípios da Convenção dos Direitos da Criança e da Carta Africana e os 11 Compromissos para a Criança, que se constituem, de facto, no núcleo de uma agenda nacional para a criança angolana”, lia-se num dos documentos que acompanham João Lourenço nas suas nababas viagens pelo mundo.

O Governo afirma igualmente que a materialização dos Planos de Reconstrução e Desenvolvimento Nacional, associados às Políticas e Programas de Protecção Social, têm favorecido a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, das crianças angolanas.

Será por isso, senhor general Presidente João Lourenço, que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos?

Diz o regime de João Lourenço que, apesar das condições conjunturais difíceis por que passa a economia nacional e internacional, o Governo vai continuar a desenvolver esforços significativos para reconstruir os sistemas e infra-estruturas sociais, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para a expansão da educação e para a implementação dos programas de vacinação, de água potável e saneamento, a fim de se verificarem progressos substanciais no Índice de Desenvolvimento Humano.

Convenhamos que o general João Lourenço apenas está a fazer o que sempre fez, embora agora tenha todos os poderes. Ou seja, preocupar-se com os poucos que têm milhões para que tenham mais milhões. Quanto aos milhões que têm pouco ou nada, que aprendam a viver sem… comer. F8.