JUIZ SUSPEITO DE PARCIALIDADE EM PROCESSO DE DROGAS
O Juiz Fernando Bumba Kiculo, do Tribunal Provincial de Luanda, enfrenta suspeitas de parcialidade na condução do processo 225/23-B, que julga um grupo de funcionários do Terminal DP World Luanda e seus associados. Este grupo é acusado de participar numa rede de tráfico de drogas que teria retirado substâncias ilícitas do porto de Luanda, proveniente do Brasil. Entre os réus está Olivia Maria Domingos, acusada de transportar a droga para fora do porto. Desde maio, este ano, o juiz tem ouvido testemunhas e deve continuar as audiências nas próximas semanas.
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As alegações de parcialidade surgiram em duas ocasiões recentes. Na primeira, durante uma audiência em 31 de maio, o Ministério Público e os advogados de defesa solicitaram que o o agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) apresentasse as provas materiais, especificamente os pacotes de cocaína apreendidos. No entanto, o agente apresentou apenas um relatório, recusando-se a exibir fisicamente a droga. O juiz aceitou o relatório como suficiente, apesar das objeções do procurador. Em outra sessão, um funcionário da Administração Geral Tributária (AGT), identificado como Elias, foi encontrado com um resumo da audiência anterior, na qual ele não havia participado, mas o juiz não tomou medidas contra ele. Essas ações reforçaram as suspeitas de que o juiz estaria a seguir uma agenda para condenar os acusados, especialmente quando ele recusou transformar em arguido o responsável pelas operações do terminal, conhecido como “Gourgel”, que apareceu apenas como testemunha.
O processo, que começou no primeiro semestre de 2023, resultou na prisão de vários funcionários do DP World Luanda, incluindo Norberto Conde e seu irmão, além do diretor de segurança do terminal, João Papito. A investigação revelou que esses funcionários foram persuadidos por um intermediário para retirar drogas dos contêineres e entregá-las a Olivia Maria Domingos. Olivia tentou passar a droga para Tony Buila, um amigo da família e oficial da Polícia Nacional, que recusou e sugeriu que ela entregasse às autoridades. Eventualmente, Olivia levou a droga para a casa de Tony, onde foi presa pelo SIC. Durante as audiências, também foram ouvidos representantes das empresas Super Hello e Newaco, nas quais foram encontrados pacotes adicionais de droga. A próxima audiência está marcada para o dia 13 deste mês.
