DA “SEXTA BÁSICA” À “CUMEIA”

O estado da cooperação entre Angola e Portugal, no domínio da coordenação estratégica das políticas de ensino e formação, foi analisado recentemente pelo director de Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto, e a presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Fernandes.

PORTAL O LADRÃO

Os dois responsáveis passaram em revista diversos projectos em curso, com destaque para o Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP) e o Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente (PNFGPD), cuja implementação conta com a participação técnica e co-financiamento do governo português.

Através do Instituto Camões, Portugal co-financiou cursos de mestrado nos Institutos Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, Cabinda, Luanda e Huíla.

No próximo ano académico 2024/2025, está prevista a abertura do Curso de Doutoramento em Ensino Primário do ISCED de Benguela, que também contará com apoio do governo português.

Durante o encontro, as partes expressaram o desejo de reforçar a laços de cooperação, com aumento da carteira de projectos.

A presidente do Instituto Camões manifestou o desejo de continuar a parceria com o governo angolano na implementação do RETFOP e do PNFGPD, e noutras dimensões do Plano de Desenvolvimento do Capital Humano (ACH 2023-2037).

O director de Gabinete de Quadros do Presidente da República agradeceu o empenho das autoridades portuguesas nas iniciativas e acções que visam a promoção do desenvolvimento nos países parceiros, particularmente Angola.

Recorde-se que Banco Mundial (BM) está a apoiar um projecto do Governo angolano que visa o fortalecimento das competências no ensino superior, no valor total de 500 milhões de dólares, e cuja primeira fase foi lançada no passado dia 14 em Luanda.

O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (TEST, sigla em inglês) foi apresentado pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Bragança.

A governante frisou que o ensino superior é um pilar estratégico para o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera e equitativa, sublinhando “o papel central na capacitação dos indivíduos, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para inovar, criar e liderar”.

“As universidades, institutos e escolas superiores não são apenas instituições de ensino-aprendizagem, são locais onde se deve exercitar a criatividade, a inovação e aprender a desenvolver o pensamento crítico, são verdadeiros celeiros onde se formam líderes, empreendedores, cientistas e visionários do amanhã”, disse.

Maria do Rosário Bragança frisou que o Governo pretende garantir para o ensino superior instalações dignas, bem equipadas, com salas de aula modernas, laboratórios, bibliotecas e recursos digitais, com equipamentos de apoio social, como residências para estudantes, espaços desportivos e de lazer, para promover “a excelência académica e a inovação”.

Descobrindo a pólvora, a ministra realçou que, para se garantir a qualidade do ensino, é preciso também existirem professores qualificados, os “pilares do sistema educativo”, que “merecem condições de trabalho dignas, remuneração adequada e desenvolvimento profissional contínuo”.

Face às dificuldades económicas e financeiras (há 49 anos rotuladas de “actuais”), é necessário promover parcerias globais robustas, prosseguiu a ministra, destacando o suporte financeiro do BM, por via de um empréstimo, e da Parceria Global para a Educação, através de uma doação de 50 milhões de dólares (46,9 milhões de euros).

Na sua intervenção, o representante do BM em Angola, Juan Carlos Alvarez, referiu ser a primeira vez que a instituição financeira internacional investe no ensino superior angolano, num projecto a ser desenvolvido em várias fases.

Juan Carlos Alvarez indicou que este instrumento de financiamento, com várias fases, permite “um horizonte temporal mais alongado, neste caso de dez anos”, e assinalou o apoio a longo prazo desta instituição financeira ao Governo angolano.

“Estamos muito satisfeitos por trazer um parceiro financeiro, a Parceria Global para a Educação, que está a financiar esta operação com uma subvenção de 50 milhões de dólares”, disse o responsável do BM, destacando que, através deste programa, vão ajudar Angola “a transformar a forma como os professores são formados”.

O representante do BM destacou que estes investimentos vão beneficiar 150 mil estudantes do ensino superior, incluindo instituições de formação de professores.

O TEST contempla três fases, a primeira com o valor de 150 milhões de dólares (140,5 milhões de euros), a segunda com 175 milhões de dólares (164,4 milhões de euros) e a terceira com outros 175 milhões de dólares, totalizando o pacote de 500 milhões dólares (469,7 milhões de euros).

Recorde-se que no dia 18 de Março de 2020, o Presidente da República, general João Lourenço, manifestou, em Luanda, o desejo de ver (não será “haver”?), nos próximos tempos, melhoria na qualidade de ensino, com realce para o da Língua Portuguesa, por entender que é o veículo, enquanto língua oficial, para a transmissão e absorção do conhecimento de outras disciplinas ou ramos da ciência. Será, presume-se, um “compromíssio” para levar a sério.

Numa intervenção durante o acto de tomada de posse dos então novos ministros da Educação, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e do Comércio, o também Titular do Poder Executivo reconheceu haver um défice no ensino da Língua Portuguesa. Quem diria?

João Lourenço disse esperar que a nova ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, fosse capaz de trabalhar com os quadros do sector para melhorar a qualidade de ensino. Em rigor não é possível melhorar o que não existe (qualidade). Mas…

Vejamos um parágrafo do texto assinado por João Dias, publicado no Jornal de Angola, sob o título “PR quer melhoria da qualidade do ensino em Angola”: «A preocupação do Presidente da República TEM HAVER, não só com a melhoria da qualidade do ensino em si, mas também do ensino da Língua Portuguesa». Em português escreve-se “tem a ver”…

“A Língua Portuguesa é a base para uma boa aprendizagem de outras disciplinas. Estamos com défice de domínio da Língua Portuguesa, que é a língua usada pelo nosso país para seleccionar outras matérias. Agradeço que preste atenção particular a isso e aumente o nível de exigência em todo o sistema de ensino”, salientou o general presidente, na cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta.

(As frases entre aspas são retiradas do Jornal de Angola, pelo que podem não corresponder ao que, de facto, terá dito João Lourenço)

Luísa Maria Alves Grilo tomou posse no cargo de ministra da Educação, em substituição de Ana Paula Tuavanje Elias, exonerada ao fim de uma árdua e longa experiência de… cinco meses.

Sabendo bem que muitos dos seus ministros são analfabetos funcionais, o Presidente da República recomendou ao ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social para prestar particular atenção à formação profissional dos jovens, tendo em conta a necessidade de garantia do emprego.

“Com garantia de emprego para a camada jovem, podemos esperar que parte deles, uma vez preparados e formados, possa ser também pequenos empregadores”, afirmou o Presidente, orientando também os responsáveis deste sector para prestarem maior atenção ao património do Instituto Nacional de Segurança Social.

Em Angola, como mandam as regras do MPLA já que é o único partido que governa o país desde 1975, o regime prefere professores cubanos que nos ensinam a falar da “sexta básica” e não da “cesta básica”, de “marimbondo na cumeia” e não na colmeia.

Segundo o encarregado de Negócios da Embaixada de Angola no Egipto, Francisco Leandro de Almeida, na sessão comemorativa do 14º aniversário da institucionalização do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ensino da Língua Portuguesa na Faculdade de Al Alsun, na cidade do Cairo, Egipto, constitui uma iniciativa desafiante e de se encorajar, por se tratar de um país cuja língua oficial é o árabe.

Francisco Leandro de Almeida acrescentou não ser possível dissociar o ensino de qualquer língua em instituições superiores sem que se faça um estudo exaustivo da sua literatura e o português não foge à regra.

Por este facto, aconselhou os estudantes presentes a recorrem em consultas obrigatórias a textos de algumas renomadas figuras da literatura da CPLP, como Agostinho Neto, Viriato da Cruz, Pepetela, Raul David, António Jacinto, Alda Lara e Maria Eugénia Neto (angolanos), Luís de Camões e Eça de Queiroz (portugueses), Jorge Amado, do Brasil, José Craveirinha, de Moçambique.

Por sua vez, a embaixadora de Portugal no Egipto, Madalena Fisher, anunciou que a Faculdade de Al Alsun contará com um Departamento de Língua Portuguesa.

A diplomata agradeceu a oportunidade que as autoridades egípcias concederam com este gesto, que considerou ser de mais-valia para a difusão da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP.

Para compor o ramalhete da fantochada, o embaixador da Guiné-Equatorial, Eustáquio Nseng, agradeceu o apoio prestado por todos os países da CPLP à adesão do seu país à comunidade, em 2014, e explicou que, apesar de ser um país de língua oficial espanhola, a adesão à CPLP deveu-se ao facto de terem sido os portugueses, através do navegador Fernão Pó, os primeiros a chegarem ao actual território da Guiné-Equatorial, na Ilha de Bioko.

Por cá, a aposta continua a ser em professores de duvidosa capacitação, cubanos e outros, ou em angolanos formados por cubanos, sendo fácil concluir que na sua maioria esses professores e, consequentemente, os alunos têm de se descalçar se quiserem contar até 12.

Na emblemática entrevista de João Lourenço à RTP, por duas vezes o Presidente general mostrou que domina a língua portuguesa. “Há algum aspecto no dialecto de Luanda em que as pessoas digam «haver» quando deveriam dizer «houver»?”, perguntaram na altura muitos dos nossos leitores. A resposta foi e é simples. Há de facto um dialecto. Chama-se ignorância pura e dura ou, se preferirmos, analfabetismo crónico e altamente contagioso.