PGR A CAMINHO DA SUÍÇA NA BUSCA DE ACTIVOS DE CARLOS SÃO VICENTE
O Procurador-Geral da República (PGR) angolano viajou para a Suíça para estabelecer contactos com as autoridades judiciárias do país helvético para a execução da sentença proferida pelo tribunal angolano no processo do empresário luso-angolano São Vicente.
PORTAL O LADRÃO
A PGR de Angola, em nota hoje divulgada, referiu que a deslocação de Hélder Pitta Grós visa formalizar os atos e procedimentos locais para a execução da sentença e posterior recuperação dos “ativos ilícitos” do empresário domiciliados na Confederação Suíça.
Segundo a PGR, a viagem do magistrado angolano enquadra-se nos “esforços de recuperação dos ativos saídos de forma ilícita” do país.
Pitta Grós vai tratar com as autoridades suíças “não só a temática da reconversão dos ativos financeiros a favor do Estado angolano, mas, também, de questões relacionadas à situação de alguns ativos em função da sua localização geográfica e da necessidade de defesa de interesses comuns das partes”, lê-se na nota.
Em 2022 os advogados do empresário angolano Carlos São Vicente disseram que um tribunal suíço decretou a suspensão da cooperação com as autoridades judiciais angolanas, devido à falta de imparcialidade no processo judicial contra o seu cliente.
“O Supremo Tribunal decidiu que as autoridades suíças não podiam cooperar com Angola antes de avaliarem a possibilidade e a eficácia da obtenção de várias garantias diplomáticas por parte deste país, em particular no que diz respeito à independência e imparcialidade dos tribunais e o cumprimento dos direitos processuais de Carlos São Vicente”, lê-se num comunicado enviado pelos advogados do empresário.
O Presidente angolano disse, em abril, que o país está a tentar recuperar, mas sem sucesso, ativos de quase dois mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros) do empresário luso-angolano Carlos São Vicente.
“No quadro do combate contra a corrupção e em relação à recuperação de ativos, ouvimos (…) as declarações públicas do Procurador-Geral da República quanto aos esforços que a PGR está a fazer para a execução da pena contra um cidadão angolano que tem ativos de quase dois mil milhões de dólares americanos (…) em diferentes países e que, de acordo com a sentença do tribunal angolano, revertem a favor do Estado angolano”, disse João Lourenço, na abertura da reunião do Comité Central do Movimento popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder.
João Lourenço referiu que a PGR está a trabalhar desde dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data presente tivesse conseguido recuperar estes valores.
“O executivo angolano é soberano para decidir o destino a dar a este recurso, ficando obviamente sujeito ao escrutínio das entidades angolanas competentes, definidas na Constituição e na lei”, afirmou.
O presidente do MPLA referia-se ao caso do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, e genro do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, que possui contas bancárias na Suíça, com mais de mil milhões de dólares (940 milhões de euros), além de outras contas em Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas, segundo dados avançados pela PGR angolana.
O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (464 milhões de euros)
Os advogados do empresário Carlos São Vicente pediram, em finais de abril, o fim do que consideram ser uma “campanha implacável” de descredibilização promovida pelo Governo angolano contra o empresário luso-angolano.
Os advogados afirmaram que a campanha visa transformar São Vicente um “troféu” no combate à corrupção.
