Joel Leonardo acusado de recusar entregar documentos do filho de José Eduardo dos Santos
Joel Leonardo, o juiz-presidente do Tribunal Supremo, é citado por fontes dos meios judiciais como a figura que está a atrasar, sem fundamento nenhum, a entrega dos passaportes dos réus do “caso 500 milhões”, depois do acórdão do Tribunal Constitucional que anulou a condenação de ‘Zenu’ dos Santos, Valter Filipe, António Samalia Bule e do empresário Jorge Sebastião.
Conforme apurado, a Procuradoria-Geral da República entregou recentemente um parecer favorável à Joel Leonardo para a devolução imediata dos passaportes ao antigo PCA do Fundo Soberano, ao antigo governador do Banco Nacional de Angola e aos demais réus do caso 500 milhões, porém Joel Leonardo recusa-se a entregar os documentos.
Nos canais judiciais, questiona-se os motivos do presidente Joel Leonardo em atrasar a aplicação do acórdão do Tribunal Constitucional, que já teve o parecer favorável da PGR, situação que faz recordar as denúncias de casos de corrupção de uma rede ligada a Joel Leonardo que condicionava a aplicação de decisões da justiça em troca de pedidos de somas avultadas, tendo despontado nessa mesma rede um do seus sobrinhos.
Também não são descartadas sugestões de que Joel Leonardo está a espera de ordens superiores para finalmente aplicar o Acórdão do Tribunal Constitucional, começando pela restituição dos documentos de viagem aos réus que acabaram absolvidos. Informações que circulam hoje afiançam que o Procurador-Geral da República teria um encontro hoje com o Presidente da República e a entrega dos passaportes aos réus do caso 500 milhões e o consequente arquivamento do processo terá sido um dos temas debatidos, tendo em conta que Joel Leonardo não dá explicações para a sua postura.
Outras análises admitem que Joel Leonardo está a atrasar a libertação dos documentos por pura birra, já que estará a sentir-se desautorizado pela decisão de um outro tribunal superior, que praticamente concluiu que os juízes do Tribunal Supremo não fazem julgamentos, mas apenas cumprem ordens superiores.
