JOÃO LOURENÇO DEU DE BANDEJA 26 OBRAS PÚBLICAS À OMATAPALO DESDE 2017
Desde que o Presidente da República, João Lourenço, assumiu o poder através das eleições gerais de 2017, a empresa OMATAPALO – Engenharia & Construção, S.A. fundada em 2003, já recebeu aproximadamente 26 contratos de obras públicas, na sua maioria por ajuste directo, acumulando milhares. de milhões de dólares norte-americanos.
PORTAL O LADRÃO
A OMATAPALO iniciou formalmente as suas operações em Angola em 2004, período durante o qual experienciou um crescimento significativo e uma expansão nas suas áreas de atuação no sector das obras públicas e privadas.
Recentemente, o veterano jornalista Graça Campos criticou, num artigo de opinião, a forma pouco transparente como o Governo de João Lourenço tem adjudicado obras públicas a empresas associadas a indivíduos próximos do círculo governamental.
Na sua perspectiva, a quantidade substancial de contratos atribuídos à OMATAPALO sugere que “o Presidente João Lourenço transformou esta empresa no principal braço empresarial do Estado, através da qual promove os seus interesses privados.”
Há quem defenda que a adjudicação directa de contratos a empresas é uma questão delicada que exige transparência, integridade e justiça. Infelizmente, em muitos casos, a ausência destes princípios fundamentais abre espaço para a corrupção, lavagem de dinheiro e branqueamento de capitais.
LISTA DE OBRAS ADJUDICADAS À OMATAPALO (2017-2023):
Construção das Infra-estruturas Integradas na cidade do Lubango, Monumento do Soldado Desconhecido (Luanda), Centralidade Nosso Zimbo de Benguela, Requalificação e apetrechamento do Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento (Antigo Sanatório), Nova Circular do Lubango (Huila), Hospital Militar Principal (Luanda), Nova Sede do Lubango, Infra-estruturas Externas da Centralidade da Quilemba (Huila), Hospital Central do Lubango, Linhas e Subestações associadas ao Projecto de Laúca (Malanje), Remodelação do Edifício do Ex-Ministério do Planeamento (Luanda), Construção da subestação da Bita (Luanda), Barragem Calucuve (Cunene), Estrada Nacional 230-EN230 (Malanje/Saurimo), Cefojor Huambo (fase 2), Reabilitação da Maternidade Irene Neto (Lubango), Cash-Center BNA, Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/Bengo, Centro Cultural do Huambo, Novo Hospital dos Queimados (Luanda), Energias Renováveis, Hospital Pediátrico do Huambo, aproximadamente 26 contractos de obras públicas, na sua maioria por ajuste direito.
PROJECTO DE ELECTRIFICAÇÃO DO SUL DE ANGOLA E PARQUES SOLARES.
Infra-estruturas de acesso ao novo Aeroporto Internacional de Luanda (Consórcio). Terminal Oceânico de Cabinda.
Por outro lado a jurista Evalina Ding’s argumenta que, quando uma empresa detém o monopólio de contratos governamentais, pode tornar-se menos responsável perante as autoridades e menos incentivada prestar contas pela qualidade e pelo custo dos seus serviços. “Isso pode resultar em padrões de trabalho mais baixos e na falta de responsabilização em caso de falhas ou problemas nas obras realizadas”, afirmou.
No texto de opinião divulgado neste portal no inicio do corrente mês (vide aqui: Os interesses obscuros de João Lourenço na empresa OMATAPALO), Evalina Ding’s salienta que “sob a gestão de João Lourenço, a OMATAPALO tem sido favorecida com a maioria das obra públicas do governo, o que levanta questões sobre os verdadeiros motivos por trás dessa preferência.”
A jurista relembra que não é segredo que o Presidente João Lourenço prometeu uma era de transparência e combate à corrupção ao assumir o cargo. No entanto, a concentração de contratos públicos na OMATAPALO contradiz essa narrativa.
“A falta de concorrência e a aparente ausência de critérios claros na selecção (por ajuste directo) de empreiteiras para projectos governamentais levantar sérias preocupações sobre possíveis conluios e favorecimentos”, argumentou.
Concluiu que “além disso, a falta de transparência nos negócios entre c governo e a OMATAPALO alimenta suspeitas sobre possíveis acordos de benefício mútuo nos bastidores
Sem uma divulgação clara dos termos dos contratos e dos critérios de selecção, o público permanece no escuro quanto aos reais interesses envolvidos.”
