BFA ENCOBRE REDE DO CASO €16 MILHÕES RETIDOS
Suspeitas de encobrimento no Banco de Fomento de Angola (BFA) no caso do bloqueio de 16 milhões de euros encontrados na conta de um soldado das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Domingos Gomes Neto, alimentam interpretações de que a instituição estaria a proteger uma rede de venda de sentenças interessada em se apoderar dos fundos desviados da Caixa Geral das FAA.
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A suspeita baseia-se em um comunicado do BFA, datado de 10 de maio, no qual, para proteger os interesses da rede em questão, o banco anunciou ter tomado conhecimento da notícia, mas “não confirma a sua veracidade”.
O banco, presidido por Maria do Carmo Bastos Corte Real Bernardo, destaca no seu comunicado os seus 30 anos de atuação no mercado angolano e apela “a todos que tenham cautela ao compartilhar notícias antes da confirmação de sua veracidade, a fim de evitar a disseminação de informações imprecisas e danos à reputação”.
Apesar do BFA se distanciar do assunto, documentos em posse do Club-K confirmam que, em 27 de novembro de 2023, o banco, por meio de sua agência “0535 – Agência Che Guevara”, na Rua da República de Angola, Rua Farinha Leão, emitiu uma notificação ao cliente João Domingos Gomes Neto, informando que “no âmbito do processo-crime nº 345/2021-04)”, acima relacionado, procedemos ao bloqueio da sua conta nº 146032248″. O cliente bancário recebeu o documento e o assinou.
Na correspondência, o BFA identifica a Procuradoria-Geral da República (PGR) junto do SIC – Luanda como a entidade ordenante, por meio do ofício nº 110/GAB/SUB-PGR/SIC.N.M.01.09/021.
No entanto, ao tomar conhecimento do bloqueio, uma rede de operadores da justiça angolana, liderada pelo Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Emílio Silveira Ferreira Mesquita, contatou João Gomes Neto em fevereiro passado, oferecendo os seus serviços para desbloquear a conta em troca de 70% dos valores bloqueados.
Para este processo de desbloqueio de mais de 16 milhões de euros, a rede de Emílio F. Mesquita, por meio da FAM – Sociedade de Advogados RL, ficaria com 50% do valor existente na conta bloqueada no BFA, a ser transferido para a conta nº 14518915410001 domiciliada no Banco Angolano de Investimentos. Outros 20% seriam pagos à empresa “Eustorgio – Comércio Prestação de Serviços, Lda”, localizada na Rua da Pomba Bela, em Luanda, detida por Eustorgio José António, um indivíduo recomendado pelo Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.
Após denúncias sobre o esquema, o BFA isolou os fundos numa conta específica do cliente João Gomes Neto, à qual apenas um grupo restrito do banco tem acesso para acompanhamento, o que aumenta as suspeitas.