AUZÍLIO JACOB ACUSADO DE PLÁGIO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Movimento Nacional Angola Avante (MONAA), que trabalha com o gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar do PR, na divulgação dos “feitos do executivo liderado pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço”, e na sua respetiva continuidade está a ser acusado de plágio e de falsificação de certidão notarial.
PORTAL O LADRÃO
RECORREU AO CARTÓRIO DE ICOLO E BENGO PARA FORJAR LEGALIZAÇÃO
Aparentemente registrado em 12 de junho de 2018, pelo atual administrador municipal do Cacuaco, Auzílio de Oliveira Martins Jacob “Manjo”, após abandonar o Movimento Nacional Espontâneo, documentos chegados à redação do Club-K indicam que a legalização desta ONG é considerada inválida por ter sido plagiada de outra já existente.
Auzílio de Oliveira Martins Jacob “Manjo” terá plagiado o nome de uma ONG já existente, de nome “Movimento Angola Avante”, com data de escritura em 17 de novembro de 2016, que tem como Presidente a cidadã angolana Elsa de Fátima Cassueca, e com certificado de admissibilidade número 4121/GATJ/MJDH/2016, passado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos em Angola.
Com a chegada de João Lourenço ao poder, o “Movimento Angola Avante” notou que havia outra associação com nome parecido, neste caso o Movimento Nacional Angola Avante (MONAA), que desenvolvia trabalhos pelo país em parceria com o gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar.
A direção do “Movimento Angola Avante”, de Elsa Cassueca, contactou Auzílio de Oliveira Martins Jacob “Manjo”, do MONAA, para adverti-lo que, por lei, o mesmo não pode criar uma ONG com nomes já existentes, tendo por outro lado proibido que não usassem mais o mesmo nome.
A legalização de associações em Angola exige a observância de diversos requisitos legais, um dos quais se refere à unicidade da denominação. De acordo com o Código Civil Angolano, não é permitido registrar duas associações com o mesmo nome, visando garantir a distinção entre as entidades e evitar confusões no âmbito jurídico e social.
O verdadeiro “Movimento Angola Avante”, de Elsa Cassueca, fez diligências tendo notado que, para dar voltas ao Ministério da Justiça, o administrador do Cacuaco Auzílio de Oliveira Martins Jacob “Manjo”, recorreu ao cartório notarial da loja dos registros de Catete, Município do Icolo e Bengo, na pessoa do notário Lowa Miguel, para registrar o MONAA. Desde então, os dois grupos encontram-se em um braço de ferro.
No quadro de sua parceria com o gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar, o Movimento Nacional Angola Avante (MONAA) está desde a semana passada a promover em Luanda um encontro de quadros angolanos da diáspora, financiado pela Presidência da República. Porém, para desviar-se das acusações que enfrentam, decidiram apresentar-se como Movimento Nacional Angola Real (MONAAR), substituindo o “Real” pelo “Avante” em seu nome.
O Ministério das Relações Exteriores de Angola, assim que soube da existência de um “movimento” que estava a mobilizar igualmente diplomatas para o referido encontro em Luanda, realizou diligências descobrindo que o nome Movimento Nacional Angola Real (MONAAR) não está legalizado. Prevenindo-se da exposição de seus funcionários, orientou-os para não engajamento no mesmo. Somente mais tarde é que reconsiderou depois de tomar conhecimento de que o gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa Militar está por trás do também conhecido “Movimento de Apoio a um Terceiro Mandato do PR”.
