NO CUNENE: DESVIAR MELHOR PARA RECEBER MAIS
Nos municípios do Cuanhama, Namacunde, Ombandja e Cahama vários projectos inseridos na carteira do PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios) registam atrasos nos níveis de execução, devido à falta de fiscalização e indícios de desvio do financiamento público que resultaram em dívidas do Governo Provincial do Cunene com as empresas de construção contratadas.
Por Geraldo José Letras
Avisita do ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, durante dois dias – quinta-feira e sexta-feira – desta semana, nos municípios de Cuanhama, Namacunde, Ombandja e Cahama, revelou atrasos nos níveis de execução de vários projectos inseridos na carteira do PIIM devido à falta de fiscalização e indícios de desvio do financiamento público disponibilizado pelo Ministério das Finanças à luz do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023.
Do pacote de projectos com atrasos nos níveis de execução estão as obras da escola de 26 salas de aula da região de Caxila, abandonadas pelo empreiteiro, e as obras de construção da segunda fase da Centralidade do Ekuma Don Guimarães Kevano, que nem sequer começaram até ao momento. Além das obras da Assembleia Autárquica do Cuanhama e do Hospital Geral de Ondjiva, capital da província do Cunene ao silêncio da Governadora Provincial, Gerdina Didalelewa que interrogada pelo ministro da Administração do Território prometeu tudo fazer para a conclusão dos projectos se o Ministério das Finanças lhe conceder mais dinheiro cujo financiamento inicial não soube justificar a gestão.
Em declarações a imprensa nesta sexta-feira, o ministro Dionísio Manuel da Fonseca mostrou-se descontente com o que viu na província do Cunene, contudo prometeu trabalhar com o Ministério das Finanças para assegurar que “todos os autos de medição que foram emitidos e que resultaram em facturas, possam efectivamente serem pagos para que as obras tenham o seu ritmo normal”.
Em toda a extensão da província do Cunene estão em execução mais de 190 projectos do PIIM, e todos com atrasos.
Ainda em fase pedagógica, o novo Inspector-Geral da Administração do Estado, João Pinto, passou pela província do Cunene na última segunda-feira (19.02) para alertar a Governadora Provincial, Gerdina Didalelewa, membros do Governo e gestores públicos local para que evitem incorrer em “violação da legalidade, normas orçamentais, administrativas, hierárquicas na administração pública e o respeito pelo património público”.
Para o presente ano orçamental, o Ministério das Finanças através do Orçamento Geral do Estado 2024 recebeu 76.305.228.340,00 (setenta e seis mil milhões, trezentos e cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta) kwanzas, verba que representa um acréscimo de 15% em comparação com o orçamento de 2023 para a província.
Folha8
