MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: CONHEÇA OS AUTORES DO FRACASSO DA AGT E QUE IMPEDIU ARRECADAÇÃO DE RECEITAS 

Termina hoje a moratória dada pela AGT sobre as obrigações tributarias referentes ao mês de Janeiro, e ainda assim o sistema informático que visa pagar as obrigações, continua com problemas mesmo sendo uma tarefa muito árdua e que de si depende o país em termos de finanças. A fonte a que o Factos Diários teve acesso, aponta três elementos como principais causadores desta morosidade que começou em 2023.

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Desde o final de 2023 e início de 2024 que muitos contribuintes têm tido muitas dificuldades para obter informações e documentos nas várias repartições fiscais do país além de que, não conseguem fazer pagamento dos impostos, por conta de falha de sistema informático do Ministério as Finanças (AGT).

A fonte aponta que a colocação dos 3 elementos na gestão do SETIC-FP, nomeadamente Edilson Coelho, Kikson Ferreira e Leonel Cambango, levou a uma rotura grave nos sistemas informáticos existentes no MINFIN, sistemas que, conta a fonte, sempre funcionaram sem qualquer problema ao longo de anos, porém, hoje não funcionam, com alegações de que devem sofrer mudanças o que leva em questionamento uma vez que tudo está em condições faltando apenas a sua verdadeira execução. “Nunca se viu o que se vive hoje dentro do Ministério das Finanças em termos de tecnologia”.

A falta de sistema constante, compromete muito e grandemente o que são as orientações do Executivo em termos de finanças públicas, entendo em conta que não é possível ter finanças públicas com as condições tecnológicas como está o MINFIN. Neste momento a AGT foi obrigada a emitir um Comunicado com data de 01 de Fevereiro “Extensão do prazo para o cumprimento das obrigações tributarias referente ao mês de Janeiro (IRT)”, o que pelo andar da carruagem deverá voltar acontecer para as obrigações de Março (IP).

“Têm muitos contribuintes que não conseguem pagar o IP (presencial ou online pelos sistemas), porque os sistemas não funcionam. Existe alguma área do MINFIN que tem a responsabilidade de fazer um levantamento do que o Estado perde com esta falta de sistema de arrecadação de receita? Alguém é ou será responsabilizado por esta falha ou a culpa irá morrer solteira? Muitos contribuintes cadastrados na AGT e com o NIF em mãos, não conseguem tratar dos vários assuntos juntos das administrações municipais e ministério do comercio, porque o NIF na maior parte das vezes não consta do portal de munícipe e do Ministério do Comércio, principalmente os tratados no GUE, o que dificulta o tratamento de documentos e coloca o contribuinte a andar de um lado para outro a procura de solução”, disse Alfredo Mavungo, funcionário aposentado da extinta Alfândega.

Existem muitos utentes que procuram pelos serviços da AGT para obtenção da Certidão de Conformidade (antes certidão de não devedor) para vários fins, e não tem acesso a este importante documento, porque o sistema da AGT está emitir multas inexplicáveis para os contribuintes e os funcionários da AGT não têm base para justificar as multas emitidas, nem o Director do Gabinete de Tecnologias de Informação da AGT, Álvaro Rocha tem alguma explicação lógica para o que a AGT está passar, o PCA da AGT, José Vieira Nuno Leiria, só tem estado a inaugurar esquadras da Polícia Fiscal, e nada tem feito para uma melhor arrecadação e controle da arrecadação, e assim vai o país, Porque não têm qualquer objectivo de melhorar as condições do cidadão e sim a vida deles. E porque são amigos, filhos, sobrinhos, mulheres de quem são e têm os cargos que têm e nada fazem”, desabafou a fonte.