MPLA MOSTRA DISPONIBILIDADE PARA DIALOGAR COM A OPOSIÇÃO
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, declarou, quinta-feira, em Luanda, que o partido tem energias e capacidades inesgotáveis para continuar a dialogar com os partidos políticos da oposição para encontrar soluções colectivas para resolver os “problemas reais” do povo.
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Esta posição foi manifestada durante a declaração política do presidente daquele Grupo Parlamentar na 3ª Reunião Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Virgílio de Fontes Pereira referiu que o diálogo “foi e sempre continuará a ser o foco do partido no poder”, sublinhando que os temas actuais do mundo moderno colocam importantes desafios a Angola e aos angolanos, nomeadamente, na Educação, como a base e o factor decisivo para o crescimento e o desenvolvimento socioeconómico, Segurança Alimentar, Diversificação da Economia e na Eliminação das Grandes Assimetrias entre regiões e nas áreas urbanas. “Nenhum destes grandes desafios será exequível se a Assembleia Nacional não assumir o verdadeiro papel de principal plataforma de conciliação entre a agenda de cada partido político e o interesse público, sendo que é o interesse público que deve servir de farol para a actividade das entidades públicas”, realçou.
Virgílio de Fontes Pereira frisou que o Grupo Parlamentar do MPLA, tal como no passado, vai continuar a assumir as responsabilidades neste processo, e estará “totalmente” engajado na discussão, negociação e aprovação da legislação autárquica em falta e de outras complementares que se mostrem necessárias e incontornáveis para a concretização da institucionalização das autarquias locais.
Ainda no mesmo pronunciamento, lembrou que, na mensagem sobre o Estado da Nação, isto na abertura do Ano Legislativo, o Presidente da República, João Lourenço, renovou o compromisso político com a institucionalização das autarquias locais.
UNITA APLAUDE CONGRESSO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
O líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, que apresentou a declaração política do partido, saudou a realização do 1º Congresso dos Magistrados Judiciais, realizado na província do Huambo, e por ter abordado os desafios da Justiça.
Liberty Chiyaka destacou, também, a realização, em Luanda, do 2º Congresso Angolano de Direito Constitucional, onde os juízes, advogados e académicos exprimiram, de maneira livre, patriótica e cidadã, o pensamento sobre o estado do constitucionalismo no país.
FNLA DESTACA OS PASSOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O deputado do Grupo Misto (PRS/FNLA) Benjamim Manuel da Silva admitiu que, no domínio da Liberdade de Expressão, foram dados passos “bastante significativos” no país, não obstante algumas incompreensões entre os vários actores políticos.
Durante a declaração, disse ser urgente que o Executivo implemente um salário mínimo justo, capaz de trazer alguma dignidade aos cidadãos, que tanto desejam que isso aconteça. O político chamou ainda a atenção das autoridades policiais no sentido de estarem em alerta quanto à prostituição infantil, instalada no país, por uma rede organizada de estrangeiros.
PHA ABORDA SAÍDA DE ANGOLA DA OPEP
Numa breve declaração política, a presidente do Partido Humanista Angolano (PHA), Florbela Malaquias, comentou a saída de Angola na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), na qual era membro de pleno direito, realçando que a decisão tomada em Dezembro último, após ter-lhe sido atribuída uma quota de petróleo inferior a desejada, é o sintoma da vontade de potência.
